Davi Alcolumbre mantém PEC 6x1 travada em semana esvaziada no Senado

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6x1 no Brasil deve continuar sem avanços no Senado nesta semana, devido ao esvaziamento das atividades legislativas provocado pelas festividades de São João, pelo jogo da Seleção Brasileira contra a Escócia e pelo regime de trabalho semipresencial adotado pela Casa.

A PEC segue sob análise do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não encaminhou o texto para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Como não há reuniões previstas da comissão para esta semana, a tendência é de que a proposta permaneça parada e complete, no próximo sábado (27), um mês desde sua aprovação pela Câmara dos Deputados.

Com o feriado de São João — celebrado no Nordeste na quarta-feira (24), coincidindo com a partida entre Brasil e Escócia pela Copa do Mundo, a expectativa é de baixa movimentação no Congresso Nacional ao longo dos próximos dias.

Na última semana, o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a apreciação da PEC no plenário. “Não temos mais por que demorar”, declarou.

“O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?”, questionou o parlamentar.

A proposta que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas foi aprovada na Câmara com ampla maioria: apenas 22 dos 513 deputados votaram contra o texto.

Apesar disso, a tramitação encontra resistência no Senado. Parlamentares da oposição apresentaram uma PEC alternativa que preserva a escala 6x1 e autoriza contratos de trabalho por hora.

Diferentemente da proposta aprovada pela Câmara, a PEC da oposição foi encaminhada por Alcolumbre à CCJ no mesmo dia em que foi apresentada, apenas um dia após a aprovação do texto principal pelos deputados.

O presidente da CCJ, Otto Alencar, entretanto, afirmou que dará prioridade à PEC que prevê o fim da escala 6x1, argumentando que ela iniciou sua tramitação antes da proposta alternativa.

Logo após a aprovação da matéria na Câmara, Alcolumbre reagiu às cobranças por agilidade na tramitação e defendeu que o Senado tenha tempo para aprofundar a discussão e aperfeiçoar o texto antes de submetê-lo ao plenário.

“Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma”, afirmou o presidente da Casa.

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