Alunos do Rio Grande do Sul terão isenção da taxa de inscrição do Enem, diz ministro

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (20) que todos os estudantes do Rio Grande do Sul que vão prestar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terão isenção da taxa de inscrição. A fala ocorreu no Palácio do Planalto, depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ministros sobre a situação do RS, que enfrenta fortes chuvas e enchentes. Segundo Santana, a previsão é que cerca de 40 mil alunos gaúchos sejam beneficiados, com custo de R$ 3,5 milhões. As inscrições do Enem começam na próxima segunda (27) e vão até 7 de junho.

A situação no estado já deixou 157 mortos e 806 feridos, segundo a atualização mais recente da Defesa Civil local. Outras 88 pessoas estão desaparecidas e 581.633, desalojadas — das quais 76.188 estão em abrigos. As operações de resgate já alcançaram 82.666 pessoas e 12.358 animais.

Santana também declarou que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), responsável pela aplicação do Enem, vai construir um calendário exclusivo para o RS. “Vamos aguardar um pouco como vai se comportar o quadro dos municípios afetados para apresentar um calendário exclusivo. Isso se soma a uma série de ações do ministério já anunciadas. Todos os alunos que não têm direito a isenção serão isentos da taxa. Quem não se inscrever agora, vamos anunciar um calendário extra para inscrições [para participantes do RS]. Vamos apresentar novo calendário para que novas inscrições do RS possam ser realizadas. Sobre a prova, vamos avaliar até lá se há necessidade de Enem exclusivo para o Rio Grande do Sul”, declarou o ministro.

O Inep divulgou o calendário do Enem de 2024 na semana passada. As provas foram marcadas para os dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito deve ser divulgado no dia 20 do mesmo mês. Nos dois dias de avaliação, os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h. A taxa de inscrição será R$ 85.

O ministro também declarou que assinou nesta segunda (20) uma resolução do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) transferências extras para os municípios. “Recursos extraordinários já estão sendo repassados nesta semana, para os municípios receberem dinheiro do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e poder com esse recurso, que é extra, de cerca de R$ 26 milhões, apoiar as famílias dos alunos afetados da rede pública básica, tanto estadual quanto municipal”, completou.

Escolas do RS

Na semana passada, o R7 mostrou que, das 976 escolas estaduais localizadas no Rio Grande do Sul, 444 (45,5%) estão danificadas pelos temporais e enchentes que atingem o estado. Consequentemente, 373.980 estudantes ainda não retornaram para a sala de aula e não há, até o momento, previsão de retorno. Dados do governo gaúcho mostram que 74 escolas estão atualmente servindo de abrigo para as pessoas afetadas pela tragédia.

Segundo dados do Ministério da Educação, existem 7.187 escolas no Rio Grande do Sul, incluindo todas das redes particular, municipal, estadual e federal, além de centros tecnológicos e institutos federais. O número total de matrículas é de 1.771.585.

Depois de três semanas fechadas por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, 36 escolas municipais de Porto Alegre devem retomar as aulas nesta semana. Segundo a prefeitura, 18 unidades da rede municipal retomam as aulas nesta segunda-feira (20), 14 unidades retomarão as atividades regulares na terça-feira (21) e 4 escolas na quarta-feira (22). A Secretaria Municipal de Educação determinou o retorno das aulas em todas as escolas que não foram diretamente atingidas pelas cheias e que contam com abastecimento de água e energia elétrica. Confira a lista das escolas.