Ao vivo: Congresso analisa veto de Lula ao projeto da dosimetria
Projeto vetado por Lula pode encurtar o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro em regime fechado
Brasília|Do R7, em Brasília
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O Congresso Nacional analisa nesta quinta-feira (30) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria, que permite a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e aos envolvidos na trama golpista ocorrida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A proposta busca modificar o cálculo para penas e pode beneficiar o ex-presidente, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
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A matéria legislativa foi uma alternativa que bolsonaristas encontraram para dar anistia aos presos e condenados pelas investidas golpistas; em vez de perdoar crimes, a proposta abranda as penas.
Nos últimos dias, a oposição chegou a falar em 300 votos favoráveis para derrubar o veto do Executivo. Já o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), comentou que tentaria tornar a votação simbólica, ou seja, sem placar.
A oposição estuda “picotar” o veto para impedir que a derrubada da proposta beneficie criminosos além dos condenados pelo 8 de Janeiro e a trama golpista, atendendo, por exemplo, condenados por crimes hediondos diversos.
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