Após aprovação da MP do setor elétrico, Motta defende debate sobre estabilidade energética
Fala foi feita durante um seminário de energia, onde Motta mencionou a capacidade de competitividade do país
Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
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Em meio a aprovação da Medida Provisória que reformula as regras do setor elétrico, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (5) a discussão sobre o equilíbrio e estabilidade do sistema energético. A fala foi feita durante um seminário de energia e desenvolvimento regional, onde Motta mencionou a capacidade de competitividade e exploração do Brasil em recursos no âmbito da medida provisória.
“Na [MP] 1304 [que trata do setor elétrico], algumas mudanças bem estruturantes foram feitas no sentido de levar em consideração o aumento da CDE [Conta de Desenvolvimento Energético].[..] Temos que fazer essa discussão desse equilíbrio do sistema para que tenhamos condição de encontrar um ponto de equilíbrio que garanta mais estabilidade para termos condições de aproveitar melhor os potenciais que nós temos”, disse.
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Motta fez uma comparação com modelos energéticos que deram certo em outros países, apontando a necessidade de aumentar a competitividade do Brasil. “Não tem como o Brasil ter essa competitividade com um sistema elétrico que não esteja estruturado e ineficiente”, afirmou.
Segundo o presidente, a discussão na Casa traz a possibilidade de explorar, ainda mais, o uso de fontes renováveis de energia. Na fala, Motta comentou sobre a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), relacionando o evento com a oportunidade do Brasil demostrar sua evolução energética.
“No âmbito agora da COP30, o Brasil será o centro do mundo na discussão das políticas ambientais, da sustentabilidade, nós vamos, com certeza, ter condições de demostrar que aqui no Brasil nós temos sim um sistema elétrico que tem procurado evoluir, apesar de todas as dificuldades regulatórias e burocracia“, completou.
Medida Provisória
No fim de outubro, a Câmara aprovou a Medida Provisória 1304/25, que revoga trechos da lei de privatização da Eletrobras para evitar a contratação compulsória de 8.000 MW de energia de termelétricas a gás em cinco anos e facilita a venda do gás natural da União por meio da Pré-Sal Petróleo.
A medida, que já foi aprovada no Senado, incorporou várias mudanças na regulação do setor elétrico e trechos da MP 1300/25, conforme o parecer do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
A MP é uma tentativa do governo de oferecer uma alternativa à contratação compulsória de energia de termelétricas a gás natural, antecipando-se à discussão pendente de vetos à lei de privatização da Eletrobras que, se derrubados, poderiam significar um aumento da conta de energia do consumidor final da ordem de R$ 24 a R$ 35 bilhões ao ano.
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