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Após caso Ramagem, projeto tenta dificultar fuga de quem tiver passaporte apreendido

Projeto de lei tenta dificultar a repetição de situações como a fuga de Alexandre Ramagem para os EUA

Brasília|Do Estadão Conteúdo

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LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA

  • Deputado Reimont Otoni protocola projeto de lei para dificultar fugas de pessoas com passaporte apreendido.
  • Proposta exige comunicação imediata à Interpol em caso de suspensão ou apreensão de passaportes.
  • Alexandre Ramagem, condenado a 16 anos de prisão, fugiu para os EUA, gerando indignação entre parlamentares.
  • Eduardo Bolsonaro também se mudou para os EUA, alegando perseguições políticas e enfrentando denúncias de coação.

Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7

Alexandre Ramagem fugiu para os Estados Unidos Valter Campanato/Agência Brasil - 11/07/2019

Depois da fuga para os Estados Unidos do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o deputado federal Reimont Otoni (PT-RJ) protocolou na segunda-feira (24) projeto de lei para tentar dificultar a repetição de situações como essa. Pela proposta, passaria a ser obrigada a comunicação imediata à Interpol “sempre que houver a determinação judicial de suspensão, apreensão ou cancelamento de passaportes”. “Não dá mais pra aceitarmos casos como o do Ramagem e do Eduardo Bolsonaro”, explica Reimont.

Ramagem foi condenado em setembro a mais de 16 anos de prisão em regime fechado por envolvimento na trama golpista e estava proibido de deixar o Brasil. Mesmo assim, ele foi para os Estados Unidos. A prisão preventiva do deputado foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (21). Dois dias depois, no domingo (23), a mulher do parlamentar fez uma publicação do momento em que ela e as filhas foram recebidas por Ramagem em um aeroporto de Miami, nos Estados Unidos.


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Na segunda, o parlamentar disse estar “seguro” nos Estados Unidos com a “anuência” do governo de Donald Trump. No primeiro pronunciamento desde que saiu do Brasil, em setembro, Ramagem alegou ser vítima de “grave perseguição política” e disse ter deixado o País para evitar que suas filhas o vissem ser preso.

Já o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se mudou para os Estados Unidos, alegando perseguição política e foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por tentativa de coação na ação penal dos atos golpistas.

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