O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que garante às gestantes e puérperas o direito a assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS). A lei estabelece que gestantes, parturientes ou puérperas devem ser encaminhadas para atendimento psicológico de acordo com avaliação médica.
Também foi determinado que os estabelecimentos públicos e privados de saúde desenvolvam atividades de educação, conscientização e esclarecimentos a respeito da saúde mental da mulher durante a gravidez e o puerpério.
