O ex-presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (8) que foi multado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em R$ 2.500 por supostamente ter importunado uma baleia jubarte durante um passeio de moto aquática em São Sebastião, no litoral de São Paulo, no ano passado. Em março, a Polícia Federal concluiu a investigação sobre o caso e decidiu não indiciar do ex-presidente.
Segundo o auto de infração do Ibama, Bolsonaro foi multado por "molestar de forma intencional espécime de cetácio em águas jurisdicionais brasileiras". "A PF concluiu que eu não molestei a baleia, mas o Ibama me dá 20 dias para se defender, com um boleto de R$ 2.500,00 de multa. Perseguição sem fim", escreveu Bolsonaro.
O relatório da PF sobre o caso apontou que não há provas suficientes para indicar que houve crime de importunação praticado por Bolsonaro. No depoimento prestado em fevereiro deste ano, o ex-presidente informou que andava de moto aquática quando uma baleia surgiu, que não sabia que era crime chegar perto e que não teve intenção de incomodar ou interferir na rota do animal.
O caso ocorreu em junho de 2023, e o inquérito foi aberto com base em vídeos que mostram um homem pilotando uma moto aquática e ficando a 15 metros de distância da baleia com o motor ligado. A PF investigava possíveis crimes previstos em lei que proíbem a pesca ou o "molestamento intencional" de baleias.
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Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal passou a acompanhar o inquérito, suspeitando que Bolsonaro seria o condutor do veículo aquático que se aproximou do mamífero. O ingresso do órgão na investigação foi solicitado pelo Ibama, que também investiga o caso, como um desdobramento de uma apuração preliminar do MPF sobre o episódio.
O processo está agora nas mãos do Ministério Público Federal, que pode decidir pelo arquivamento, por oferecer a denúncia ou por pedir diligências complementares.