‘Brigas supremas’: ministros do STF já protagonizaram embates em outras ocasiões

Conflitos entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não são novidade. Ao longo dos anos, a mais alta Corte do país acumulou episódios de discussões acaloradas, ataques pessoais e disputas por espaço e poder institucional. As divergências, porém, não costumam impedir que os ministros se unam quando entendem que é preciso preservar a autoridade e a imagem da própria Corte.

Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça protagonizaram uma discussão ríspida e intensa na terça-feira (1º), após Mendonça determinar que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre um relatório da Polícia Federal que aponta mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Esse não foi o primeiro episódio de desentendimento entre os dois. Em maio de 2023, os ministros trocaram farpas durante o julgamento que anulou o indulto concedido por Jair Bolsonaro ao ex-deputado Daniel Silveira.

Durante a sessão, Mendonça tentou embasar seus argumentos citando críticas públicas de pesquisadores e analistas à dureza da pena imposta pelo STF.

Moraes interrompeu o colega repetidas vezes, questionando fontes, sob o argumento de que não eram juristas, e para lembrar a filiação partidária de um dos citados, culminando em um debate marcado por ironias e bate-boca sobre a credibilidade das opiniões apresentadas.

Em setembro de 2023, Moraes e Mendonça discutiram durante o julgamento dos primeiros réus pelos atos extremistas do 8 de Janeiro.

Na ocasião, enquanto votava, André Mendonça questionou a atuação do governo federal e afirmou que a Força Nacional poderia ter sido acionada para evitar os ataques. Alexandre de Moraes rebateu e disse que a responsabilidade inicial de agir era da Polícia Militar do Distrito Federal.

Moraes afirmou que o argumento de Mendonça parecia sugerir uma conspiração do governo contra si mesmo e pediu respeito. Mendonça respondeu imediatamente, dizendo para Moraes não colocar palavras em sua boca.

Outras brigas

A tensão entre togas é uma constante na história republicana recente. Em 2013, o julgamento do Mensalão foi o cenário de briga entre os ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes.

Em meio a debates sobre a prescrição de crimes, Barbosa acusou Gilmar de atuar politicamente na imprensa, gerando uma escalada de adjetivos ríspidos. O decano rebateu, chamando a postura do colega de “infâmia” e “autoritária”.

Psicopatia

Em 2017, a briga histórica entre o ministro aposentado Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes foi um dos momentos mais tensos da história da Corte durante um julgamento.

Após uma acusação de Gilmar de que seu colega agia com “mesquinharia”, Luís Roberto Barroso perdeu a paciência e desferiu uma das respostas mais famosas da história do tribunal: “Me respeite, Vossa Excelência não tem decência, não tem vergonha na cara, Vossa Excelência é a mistura do mal com o atraso e uma pitada de psicopatia”.

Decisões

Em 2020, houve o posicionamento histórico do ministro Luiz Fux sobre a redução de decisões monocráticas de forma geral. Quando assumiu a presidência do STF, Fux defendeu abertamente a redução drástica das liminares individuais, argumentando que a Corte deveria se manifestar mais por meio de seu colegiado.

O maior embate público ocorreu quando Fux, então presidente da Corte, cassou a liminar de soltura de um traficante concedida de forma monocrática pelo ministro Marco Aurélio Mello.

Juiz de garantias

Também em 2020, um embate entre Luiz Fux e Dias Toffoli ocorreu em torno da suspensão e da constitucionalidade do juiz de garantias, instituído pelo Pacote Anticrime no ano anterior.

Em janeiro, o então presidente do STF, Dias Toffoli, deu um prazo de seis meses para os tribunais aplicarem o juiz de garantias.

Logo depois, o ministro Luiz Fux (então vice-presidente) revogou a liminar de Toffoli e suspendeu a medida por tempo indeterminado. Esse ato fez com que os ministros começassem a trabalhar mesmo nos plantões para não correr riscos de mudança de decisões.

Piauí

Em 2021, o ministro Gilmar Mendes não gostou do fato de o ministro Kássio Nunes Marques ter pedido vista e votado contra a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro no caso da condenação do ex-presidente Lula pelo apartamento triplex do Guarujá.

Gilmar Mendes reagiu dizendo que a medida não seria garantismo “nem aqui, nem no Piauí”, estado de Nunes Marques. Na sessão seguinte, Gilmar também chamou Nunes Marques de “Castro Marques” duas vezes.

Empatia com mulheres

Em 2023, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Nunes Marques protagonizaram um debate incisivo durante uma sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao julgarem um caso de fraude à cota de gênero em Iatiçaba (CE).

A discussão girou em torno de uma candidata que obteve apenas nove votos nas eleições de 2020 e alegou abandono partidário. Ao votar pela inexistência de fraude, Nunes Marques defendeu uma postura de compreensão com a situação.

“Precisamos ter um pouco de empatia com essas mulheres que se candidatam e são abandonadas pelo partido. Nunca participaram de uma campanha. Não sabem como percorrer esse caminho (...) Precisamos ter empatia, porque não é fácil para uma mulher do povo, simples, se candidatar e ter nove votos numa cidade dessas”.

Cármen Lúcia contestou imediatamente a abordagem do colega.

“Não somos coitadas. Não precisamos de empatia, precisamos de respeito. (…) E eu entendo quando o senhor afirma, de uma forma que soa paternal, dizendo que haja empatia. É preciso, na verdade, que haja educação cívica (…). Nós não queremos ser coitadas, queremos ser cidadãs iguais. A desigualdade, ministro, está nesse tipo de tratamento", afirmou.

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