Câmara quer aprovar propostas contra ‘adultização’ em um prazo de 30 dias

Líderes de partidos da Câmara decidiram, nesta terça-feira (12), priorizar a votação de propostas que garantam a segurança digital de crianças e adolescentes. A ideia é analisar uma série de projetos que combatam a chamada “adultização”.

O tema responde a denúncias de exposição indevida de menores de idade na produção e alcance de conteúdos para redes sociais.

Essa análise deverá ser mais acelerada e busca concluir as avaliações em um prazo de 30 dias. O prazo não é obrigatório, mas foi citado como meta durante reunião de líderes partidários. A data inicial do período ainda será definida oficialmente pelo comando da Câmara.

Segundo o relato de políticos, a intenção é ter um espaço para tratar o assunto no próprio plenário da Câmara, para permitir participação de qualquer parlamentar, nos moldes de uma “comissão geral”. Uma primeira audiência deve ocorrer na próxima quarta-feira (20).

Como regra, a modalidade de pauta prevê que a condução dessas discussões seja feita pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Câmara tem 32 projetos

Representantes de partidos também decidiram que haverá um grupo de trabalho para analisar projetos ligados à segurança digital de menores de idade. Ao menos 32 propostas ligadas ao tema estão na Câmara.

Como destaque, deputados apostam em um projeto que já foi aprovado pelo Senado e tem como intenção proteger crianças e adolescentes em plataformas.

Esse núcleo de trabalho também deverá incluir uma proposta anunciada nesta manhã pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa. O conteúdo da proposta do Planalto ainda não foi indicado a parlamentares governistas.

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