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R7 Brasília

Com novo comando, Congresso prepara retorno oficial e avança em nomes para comissões

Semana será de reuniões para definir a presidência de grupos de trabalho; previsão na Câmara é de que preferência fique com PL

Brasília|Lis Cappi e Rute Moraes, do R7, em Brasília

Após eleição, Congresso inicia 2025 com primeira sessão do ano Wilton Junior/Estadão Conteúdo

Com novo comando definido, o Congresso Nacional deu início ao ano de 2025 com a confirmação de um novo presidente: Davi Alcolumbre (União-AP). Eleito para conduzir o trabalho no Senado, ele também responde por temas conjuntos entre deputados e senadores e vai conduzir a sessão solene de abertura do Legislativo, nesta segunda-feira (3).

O evento também terá participação do presidente eleito na Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de nomes do governo, em tradição de reunir figuras dos Três Poderes. Como a regra, uma carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso será apresentada aos parlamentares. A expectativa é de que o rito seja formalizado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

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A cerimônia dará o tom oficial para a semana, mas, nos bastidores, negociações para definir as presidências da Câmara e do Senado foram iniciadas e serão o destaque da semana. No Senado, a previsão indicada por aliados de Alcolumbre é de que a instalação das comissões seja confirmada entre terça (4) e quarta-feira (5).

A grande maioria dos cargos em colegiados já está definida na Casa, em tratativas feitas antes mesmo da eleição da presidência do Senado. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), de maior destaque, ficará com o senador Otto Alencar (PSD-MG).


Em outra frente, o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, deverá ficar com a Comissão de Segurança, mantendo o nome de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), enquanto o PT, do presidente Lula, comandará a Comissão de Educação, tendo como indicação Fabiano Contarato (PT-ES).

Câmara

Na Câmara, as negociações devem se estender por mais dias, em fase que depende ainda de reuniões internas entre partidos. O PL planeja uma reunião, que contará com a presença de Bolsonaro, logo no início desta semana. O encontro deverá discutir as estratégias para o ano.


Uma das pautas previstas da legenda é a de defender a regra de composição da bancada na hora da decisão dos colegiados. A medida, prevista no regimento da Câmara, pode ficar sem funcionar como um critério, em caso de acordo. Mas o partido, maior legenda da Casa, é contra essa exceção.

A composição oficial ainda será discutida em reunião de líderes partidários. Na teoria, por ter a maior bancada, com 92 deputados, o PL terá a primeira escolha. No ano passado, o partido quis ficar com a CCJ e fez uma ofensiva em pautas conservadoras. Mas a legenda ainda pode optar pela Comissão de Saúde, que detém os maiores recursos em emendas de comissão.


Governo e Congresso

Para além da agenda do próprio Congresso, há expectativa de que o governo avance nos pedidos de prioridade para o ano. O presidente Lula, que falou por telefone com Alcolumbre para parabenizá-lo, pediu por uma reunião na próxima semana. O encontro poderá ocorrer ainda nesta segunda-feira.

A maior urgência do Executivo é a aprovação do Orçamento, para que não haja risco de impacto nas contas públicas. Enquanto não for aprovado, ficam liberados apenas os gastos de despesas essenciais.

Ao R7, o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais, confirmou um cenário para concluir a votação até o mês de março. O relator do Orçamento, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), citou entraves no próprio Orçamentário e a necessidade em ajustar a proposta, mas confirmou a estimativa para o dia 10 do próximo mês.

A posição interna do governo ligada a lista de prioridades também será negociada e deverá ser concluída até a segunda semana de fevereiro. Mesmo sem uma conclusão oficial, o indicativo é de manter a agenda econômica e pautas ligadas ao meio ambiente — a lista deve passar por aumento de penas a incêndios florestais —, além da intenção de criar regras para a regulação de redes sociais.

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