A definição sobre quem vai assumir a presidência das comissões permanentes da Câmara dos Deputados pode ficar para a primeira semana de março. O entrave está na dificuldade das lideranças das maiores bancadas da Casa — PT e PL — em atender os desejos de 20 partidos que compõem o "blocão", grupo que garantiu a reeleição de Arthur Lira (PP-AL).
A distribuição é feita na base de negociações e de acordos políticos. Deputados ouvidos pelo R7 garantem que as lideranças dos dois partidos estão "desesperadas" na tentativa de considerar a quantidade de pedidos por espaços nas comissões. "Muito telefonema, ligando o tempo todo. Está assim", confirmou um parlamentar.
Arthur Lira (PL-AL) — presidente: Está em seu quarto mandato como deputado federal. É um agropecuarista que começou a vida política em 1992. É filho do ex-senador Benedito de Lira (PP). No Congresso, ocupou outros postos relevantes antes de ser alçado à presidência da Câmara. Em 2021, por exemplo, foi presidente de duas das mais importantes comissões da casa: a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e a Mista de Orçamento (CMO).
O bloco único tem 496 parlamentares do PCdoB e PV (que integram a federação com o PT), União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB, Cidadania, Podemos, PSC, PDT, PSB, Avante, Solidariedade, Pros, Patriota e PTB, além do PL.
O deputado Igor Timo (Podemos-MG), vice-líder do governo na Câmara, afirmou que partir do ponto de proporcionalidade para distribuir os comandos das comissões é uma forma de "encerrar a discussão".
"Do meu ponto de vista isso é, inclusive, ruim. Não há ponderações, por exemplo, por identificação com um tema ou qualificação para assumir. Mas tem que decidir logo porque é um início de legislatura importante, com temas como a reforma tributária para aprovar, que deve passar por quase todas as comissões", declarou Timo.
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Dentro da proporcionalidade, PT e PL, por terem as maiores bancadas, têm as rédeas das principais comissões. O controle da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) neste ano deve ficar com o PT, e o da Comissão Mista de Orçamento, com o PL.
Depois da oficialização dessas escolhas serão distribuídas as presidências das demais comissões. "Após a pedida dos maiores partidos, se sobrar, temos como prioridade Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, Educação e Direitos Humanos", diz Zeca Dirceu (PT), líder do governo na Câmara.
O PSB deve reivindicar a presidência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.
Indefinição Meio Ambiente
Caso o PT decida entrar na briga pela Comissão de Meio Ambiente, terá que negociar com PDT e PL. A bancada do PDT decidiu pleitear a Comissão de Meio Ambiente, e o nome do partido para a presidência será o da deputada Duda Salabert (PDT-MG). A parlamentar confirmou a própria indicação horas depois do nome do ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ser levantado para o posto.
Em meio à repercussão da possível indicação de Salles, o deputado recuou e disse que a vaga não deve ser do PL. O partido teria interesse em outras áreas como a da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Turismo e Orçamento, áreas em que o PT também está de olho.
"As coisas podem mudar, mas em um acordo prévio não ficou com o PL. Eu, pessoalmente, não quero a de Meio Ambiente e nenhuma outra. Deputado de primeiro mandato, recém-chegado, não tem que ter comissão. Tem que entender primeiro, pelo menos no primeiro ano", contestou.
Cargos remanescentes
Ficaram de fora do bloco único a federação PSOL/Rede, que tem 14 deputados, e o Novo, com uma bancada de três deputados.
A situação será remediada por enquanto com a criação de cinco novas comissões pelo presidente da Casa, Arthur Lira. Com o incremento, o número passará das atuais 25 para 30 comissões.
Essa expansão será a partir do desmembramento das comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; de Seguridade Social e Família; e de Trabalho, Administração e Serviço Público.