Comissão do Senado aprova criação de programa para vacinação nas escolas

A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), um projeto de lei que propõe a vacinação de crianças nas escolas públicas. O projeto, originário da Câmara dos Deputados, teve seu relatório elaborado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e agora será avaliado pelo plenário do Senado.

A proposta estabelece o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, que prevê que, anualmente, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, equipes de saúde locais irão até as escolas públicas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo os imunizantes adequados para cada faixa etária.

Conforme o texto aprovado, as escolas e unidades de saúde deverão divulgar com antecedência as datas da campanha, orientando os alunos a levarem seus cartões de vacinação. Embora a participação das instituições particulares não seja obrigatória, elas poderão aderir ao programa. Além disso, o projeto permite a vacinação de crianças, jovens e adultos da comunidade, caso haja disponibilidade de doses.

Após a campanha, os responsáveis pelas crianças não vacinadas terão 30 dias para levá-las às unidades de saúde. Após esse prazo, equipes de saúde poderão fazer visitas domiciliares para conscientizá-las sobre a importância da vacinação. É importante ressaltar que o projeto não torna a vacinação obrigatória.

O relator do projeto justificou a aprovação destacando que a cobertura vacinal no país foi prejudicada pela pandemia de Covid-19 e pela propagação de fake news sobre vacinas. Ele ressaltou que a escola é um ambiente central na vida das crianças e adolescentes, o que torna a vacinação mais eficiente em termos de cobertura. Além disso, a presença de profissionais de saúde nas escolas pode ser uma oportunidade para educar os estudantes sobre higiene e hábitos saudáveis desde a infância.

Dados divulgados pela UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), em parceria com a OMS (Organização Mundial da Saúde), mostram que a vacinação infantil no Brasil sofreu uma queda de quase 20%, colocando o país entre os dez com menor cobertura vacinal do mundo.

O senador Castro ressaltou que a vacinação nas escolas públicas oferece um acesso mais fácil e abrangente às vacinas para crianças, especialmente aquelas provenientes de famílias de baixa renda, que podem enfrentar desafios logísticos para frequentar os postos de saúde.