Corregedor nacional autoriza transferência de R$ 10 milhões para auxiliar vítimas no RS
Movimento foi possibilitado por meio de uma recomendação que permite o envio de valores depositados em juízo ao estado gaúcho
Brasília|Bruna Lima e Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, autorizou neste sábado (4) a transferência de quase R$ 10 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. A verba foi destinada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais para ajudar as vítimas das fortes chuvas que atingem o estado gaúcho. O movimento foi possibilitado por meio de uma recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que permite o envio de valores depositados em juízo para auxiliar na situação emergencial da região.
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“Como se vê, havendo um fato natural grave que acometeu o estado do Rio Grande do Sul e havendo à disposição do Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerável quantia proveniente de multa pecuniária, numerário este que se encontra há tempos sem qualquer destinação, apresenta-se legítima a pretensão daquela corte de colaborar com as inúmeras necessidades que se revelam a todo momento para a população gaúcha, afinal são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade solidária, na qual se promova o bem de todos”, justificou Salomão ao autorizar a transferência.
A Defesa Civil gaúcha poderá usar o recurso para socorrer as vítimas das enchentes e deslizamentos, inclusive com transferências às entidades credenciadas. No entanto, a recomendação prevê prestação de contas no momento oportuno e seguindo a regulamentação vigente do CNJ.
Outros tribunais também podem solicitar a transferência, cabendo ao corregedor emitir novas decisões, caso a caso. A análise leva em consideração a disponibilidade dos recursos de cada corte.
Balanço
O governo do Rio Grande do Sul confirmou 55 mortes em razão das fortes chuvas que atingem o estado gaúcho, além de outras sete em investigação. Os números são do balanço divulgado neste sábado (4), às 18h, pela Defesa Civil. O número de feridos subiu de 74 para 107 na comparação com o levantamento anterior, divulgado às 12h. “Isso é o que está registrado. Infelizmente, como tem situações que ainda estão sendo levantadas, esses números podem crescer exponencialmente”, declarou o governador Eduardo Leite (PSDB).
Segundo o informe, 74 pessoas estão desaparecidas e 317 municípios foram atingidos pelas chuvas e enchentes. Com isso, há 13.324 pessoas em abrigos. Os desalojados são 69.242, mais do que o dobro do registrado no levantamento anterior, quando o governo contabilizou 32.640 desalojados. Um total de 510.585 pessoas foram afetadas de alguma forma.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, afirmou neste sábado que o governo federal não terá limite orçamentário e de equipamentos para atender às vítimas. O ministro é um dos coordenadores da sala de situação montada no estado gaúcho para acompanhar a situação no local, e disse que o objetivo é devolver à população tudo o que está sendo perdido nas enchentes e deslizamentos dos últimos dias. “Só o que não vamos poder recuperar são as vidas”, lamentou, prestando solidariedade às famílias em luto.