De Tarcísio a Mourão: defesa de Bolsonaro elenca 13 testemunhas ao STF

Ao protocolar a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao STF (Supremo Tribunal Federal), os advogados do ex-mandatário elencaram um rol de 13 testemunhas caso a Primeira Turma do STF aceite a denúncia, apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suposta tentativa de golpe.

“Na remota hipótese desse Col. Supremo Tribunal Federal entender pelo recebimento da denúncia, o que se admite por dever de ofício, o Peticionário provará sua inocência por meio da oitiva das testemunhas de defesa abaixo arroladas, em caráter de imprescindibilidade, na forma da lei, requerendo-se, desde já, sejam pessoalmente intimadas”, alegaram os advogados.

Nomes como do governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ex-ministro do governo Bolsonaro, e do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente de Bolsonaro, fazem parte da lista. (Confira abaixo os nomes de todos).

Terminou hoje o prazo para Bolsonaro apresentar a defesa ao STF. No documento, que tem quase 130 páginas, os advogados alegaram que o ex-presidente não assinou nenhum decreto e não ordenou qualquer ação violenta para restringir ou impedir o exercício de um poder.

Além disso, que ele não tentou depor o governo constituído de Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo a PGR, Bolsonaro seria o líder de uma organização criminosa acusada de tentar impedir a posse de Lula para manter o ex-presidente no poder.

O ex-presidente disse ainda que nunca praticou e nem determinou que fosse praticada qualquer violência. E jamais tentou impedir ou restringir o exercício dos demais Poderes.

No documento, a defesa também pediu que a denúncia seja apreciada pelo plenário físico do STF, não pela Primeira Turma, como deve acontecer. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.

Confira a lista de testemunhas elencada pela defesa de Bolsonaro:

1. Amaury Feres Saad;
2. Coronel Wagner Oliveira da Silva;
3. Renato de Lima França;
4. General Eduardo Pazuello;
5. Senador Rogério Marinho
6. Senador general Hamilton Mourão;
7. Senador Ciro Nogueira;
8. Governador Tarcísio Gomes de Freitas;
9. Ex-ministro Gilson Machado;
10. General Marco Antônio Freire Gomes;
11. Brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior
12. General Júlio César de Arruda;
13. Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro;

Próximos passos

Com o recebimento das respostas, Moraes pode marcar o julgamento para analisar a denúncia na Primeira Turma do STF. O relator deu 15 dias para os denunciados apresentarem defesa.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na Corte. Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

Depois, o ministro responsável pelo caso produz um relatório. Na sequência, a Primeira Turma julga se condena os denunciados pela PGR.

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas por, supostamente, estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.

Segundo a PGR, as peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o “esquema de ruptura da ordem democrática”. Os documentos do órgão descrevem “a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.