Em resposta ao STF, defesa de Bolsonaro pede que plenário julgue denúncia de suposto golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para a corte julgar no plenário a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por suposta tentativa de golpe, e não na Primeira Turma. A manifestação fez parte da resposta dos advogados de Bolsonaro à acusação da PGR.

“Parece ser inadmissível que um julgamento que envolve o ex-Presidente da República não ocorra no Tribunal Pleno. E não se diz isso apenas em função da envergadura do caso, do envolvimento de um ex-presidente e de diversos ex-Ministros de Estado. A necessidade deriva da Constituição Federal e do Regimento Interno dessa Suprema Corte”, disse a defesa no documento apresentado nesta quinta-feira (6).

Além disso, Bolsonaro disse que não assinou nenhum decreto e não ordenou qualquer ação violenta para restringir ou impedir o exercício de um poder, bem como não tentou depor o governo constituído depois dele.

O ex-presidente disse, ainda, que nunca praticou e nem determinou que fosse praticada qualquer violência. E jamais tentou impedir ou restringir o exercício dos demais Poderes.

Com o recebimento das respostas, Moraes pode marcar o julgamento para analisar a denúncia na Primeira Turma do STF. O relator deu 15 dias para os denunciados apresentarem defesa.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os denunciados se tornam réus e passam a responder penalmente pelas ações na corte. Então, os processos seguem para a fase de instrução, composta por diversos procedimentos para investigar tudo o que aconteceu e a participação de cada um dos envolvidos no caso. Depoimentos, dados e interrogatórios serão coletados neste momento.

Depois, o ministro responsável pelo caso produz um relatório. Na sequência, a Primeira Turma julga se condena os denunciados pela PGR.

Quem foi denunciado

Ao todo, 34 pessoas foram denunciadas por, supostamente, estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.

Segundo a PGR, as peças acusatórias baseiam-se em manuscritos, arquivos digitais, planilhas e trocas de mensagens que revelam o “esquema de ruptura da ordem democrática”. Os documentos do órgão descrevem “a trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.

Veja a lista de denunciados:

1. Ailton Gonçalves Moraes Barros - ex-major do Exército e advogado;
2. Alexandre Rodrigues Ramagem - deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
3. Almir Garnier Santos - ex-comandante da Marinha de abril de 2021 a dezembro de 2022;
4. Anderson Gustavo Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
5. Ângelo Martins Denicoli - major da reserva do Exército;
6. Augusto Heleno Ribeiro Pereira - ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
7. Bernardo Romão Correa Netto - coronel do Exército;
8. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha - engenheiro especialista em segurança da informação;
9. Cleverson Ney Magalhães - coronel do Exército e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres;
10. Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira - General de Brigada do Exército;
11. Fabrício Moreira De Bastos - ex-comandante do 52º Batalhão de Infantaria de Selva em Marabá (PA);
12. Filipe Garcia Martins Pereira - ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República;
13. Fernando De Sousa Oliveira - ex-número 2 da Secretaria de Segurança Pública do DF;
14. Giancarlo Gomes Rodrigues - subtenente do Exército;
15. Guilherme Marques De Almeida - tenente-coronel de Infantaria;
16. Hélio Ferreira Lima - tenente-coronel;
17. Jair Messias Bolsonaro - ex-presidente da República;
18. Marcelo Araújo Bormevet - agente da Polícia Federal;
19. Marcelo Costa Câmara - coronel do Exército;
20. Márcio Nunes De Resende Júnior - coronel do Exército;
21. Mário Fernandes - general da reserva;
22. Marília Ferreira De Alencar - ex-subsecretária da SSP-DF;
23. Mauro César Barbosa Cid - tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
24. Nilton Diniz Rodrigues - general do Exército;
25. Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho - neto de João Figueiredo, o último general presidente na ditadura militar;
26. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - general do Exército e ex-ministro da Defesa;
27. Rafael Martins de Oliveira - tenente-coronel;
28. Reginaldo Vieira de Abreu - coronel;
29. Rodrigo Bezerra de Azevedo - tenente-coronel;
30. Ronald Ferreira de Araújo Júnior - tenente-coronel;
31. Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros - tenente-coronel;
32. Silvinei Vasques - ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal;
33. Walter Souza Braga Netto - general da reserva e ex-ministro da Defesa. Também foi candidato a vice-presidente em 2022;
34. Wladimir Matos Soares - policial federal.