‘Democracia não é neutra diante de quem a pretende destruir’, afirma Fachin

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, afirmou que a “democracia não é neutra diante de quem a pretende destruir”. O ministro deu a declaração durante a cerimônia de abertura do ano judicial na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em São José, capital da Costa Rica.

O ministro lembrou que, apesar de a democracia não ter cumprido promessas, como a de igualdade, é na ausência dela que “se nutrem os populismos autoritários para miná-la por dentro”.

Sem mencionar a intervenção dos Estados Unidos na Venezuela, no início deste ano, Fachin afirmou que o momento atual exige “a defesa da civilização e dos pactos civilizatórios contra a barbárie que quer se instalar em todo o continente e, também, em países da Europa continental”.

“Apesar dessas incertezas, creio que há esperança ainda a ser enunciada”, destacou o ministro. “A história, essa que não se encerra, é obra humana. Somos agentes do processo social e político. Nada está destinado, tudo está em disputa. E, nesse campo de disputabilidade de sentidos, se a democracia não nos oferece certeza, ela nos oferece, ainda e sempre, possibilidades.”

Também participaram da cerimônia o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB); o ministro do STF Gilmar Mendes; a ministra da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, Gleisi Hoffmann; o advogado-geral da União Jorge Messias; a presidente do STM (Superior Tribunal Militar), Maria Elizabeth Rocha; e o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques.

Em saudação a Gilmar, Fachin exaltou o colega e comentou que o ministro, assim como ele, tem sido quem mais usa julgados da Corte Interamericana como fundamentos para votos no Supremo.

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