Em busca de 'equilíbrio' entre Câmara e Senado, Lula recebe Lira no Alvorada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no fim da tarde desta sexta-feira (24) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira chegou ao Alvorada às 18h15. O encontro é uma tentativa de destravar a análise das medidas provisórias, parada após embate entre o Senado e a Câmara sobre regras e composição das comissões mistas, nas quais tramitam as MPs.

Lira determinou como prioridade para a próxima semana a votação das medidas provisórias. As MPs devem ser analisadas diretamente no plenário da Casa, sem passar pelas comissões, decisão que afronta o posicionamento do presidente do Senado.

O impasse tem atrasado a instalação das comissões e, consequentemente, a votação das medidas editadas pelo governo federal.

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Ministro da Secom, Paulo Pimenta afirmou que a decisão de Lula de receber Lira ainda nesta sexta-feira (24) é para estabeler um "equilíbrio" entre as Casas. "O assunto é do Congresso, mas de alguma forma temos interesses e acompanhamos o assunto. Importante que Lula fale com Lira, já que vai viajar com Pacheco para a China. Então eles terão essa conversa para que o presidente acompanhe [a situação] com os dois presidentes das [duas] Casas [do Congresso]. Temos interesse que tenha equilíbrio entre as Casas", afirmou Pimenta.

Grupo de coordenação

O presidente também recebeu na tarde desta sexta-feira (24) no Palácio da Alvorada lideranças da Câmara e do Senado e ministros para ajustar pontos de interesse do governo. Entraram na pauta a viagem para a China, a nova regra fiscal e o entrave no Congresso Federal que envolve as medidas provisórias.

Lula tinha previsto essa reunião de coordenação na parte da manhã, no entanto o presidente foi diagnosticado com uma pneumonia leve, o que forçou a mudança de turno para a tarde. Lula está medicado e estável.

Por causa da doença, Lula adiou de sábado para domingo a viagem à China. Entre os assuntos que devem ser tratados na viagem, estão a invasão da Ucrânia pela Rússia, saúde, meio ambiente, indústria e a reforma de fóruns multilaterais, como o Conselho de Segurança da ONU.

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Arcabouço fiscal

Compromisso do governo com o Congresso, a proposta que definirá um novo modelo fiscal para o país também foi tratada durante a reunião ministerial. A regra fiscal vai substituir o teto de gastos — norma que atrela o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior. Esse novo arcabouço terá de garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar condições para o desenvolvimento econômico e social.

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Participaram do encontro com Lula os ministros Rui Costa (Casa Civil), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Fernando Haddad (Fazenda), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Alexandre Padilha (Secretaria das Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) e Vinícius Carvalho (Controladoria-Geral da União). Também estiveram na reunião o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, o líder do governo no Senado Federal, Jaques Wagner, e o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães.