Fiesp prevê redução de 0,5% na produção industrial com veto de Lula à desoneração

A produção da indústria de transformação do Brasil pode sofrer redução de 0,5% em 2023 caso o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores seja mantido, prevê a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Lula resolveu vetar integralmente o projeto de lei na noite desta quinta-feira (23), último dia do prazo para que a decisão fosse tomada.

Em nota, a Fiesp expressa "preocupação" quanto à decisão do petista e destaca que a retração prevista seria a sétima em dez anos. Com a decisão do petista, a medida termina em 31 de dezembro deste ano, com um risco de perda de 1 milhão de empregos depois do fim da validade, segundo entidades dos setores.

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Os segmentos atualmente desonerados, empresários, centrais sindicais e parlamentares pressionaram o governo federal pela sanção da matéria. O veto deve ser derrubado pelo Congresso Nacional, que aprovou com folga o projeto.

Entenda

O veto à prorrogação da desoneração foi recomendado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por meio de notas técnicas. Pela medida, em vez de o empresário pagar 20% sobre a folha do funcionário, o tributo pode ser calculado com a aplicação de um percentual sobre a receita bruta da empresa, que varia de 1% a 4,5%, conforme o setor.

A contribuição é feita, mas passa a se adequar ao nível real da atividade produtiva do empreendimento. Em outras palavras, as empresas que faturam mais contribuem mais. Com isso, é possível contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.

O objetivo da desoneração é aliviar parcialmente a carga tributária. A medida está em vigor desde 2011, quando foi adotada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Inicialmente, 56 setores eram contemplados, mas o ex-presidente Michel Temer (MDB) sancionou, em 2018, uma lei que removeu 39 segmentos do regime. A medida valeria até 2021, mas foi prorrogada pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) até 2023.

Confira o pronunciamento na íntegra

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) expressa preocupação quanto ao veto à prorrogação da desoneração da folha. Tal medida em momento que o setor industrial se encontra debilitado é inadequada e pode, ao enfraquecer o nível de emprego, comprometer ainda mais a atual queda de arrecadação. A Fiesp projeta contração de 0,5% para a produção da indústria de transformação do país em 2023, que, se confirmada, será a sétima em 10 anos.

Esperamos que as medidas compensatórias anunciadas pelo ministro da Fazenda sejam capazes de equacionar os efeitos negativos para os setores e as consequências no nível de emprego e renda que o veto acarretará.