Flávio Dino falta à convocação de Comissão de Segurança; deputados criticam ausência

Convocado pela Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados desta terça-feira (10), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não compareceu à sessão. O ministro tinha sido convocado para prestar esclarecimentos sobre a invasão de terras, atos do 8 de Janeiro, fake news, ataques a membros da comissão, entre outros pontos. 

O Ministério enviou um ofício à Comissão para justificar a ausência. Segundo a pasta, foi realizada nesta terça (10) uma operação policial integrada com vários estados, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do MJ. “Informo a impossibilidade de comparecimento a essa Comissão, em face de providências administrativas inadiáveis. Tais providências implicam a mobilização da equipe da Senasp, impedindo adequada preparação do material relativo aos temas solicitados por essa Comissão”, disse o ministro por meio do documento.

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O documento solicita, ainda, que a sessão seja remarcada e transformada em comissão geral para atender aos mais de cem pedidos de convocação do ministro. “À vista da existência de muitas dezenas de requerimentos para comparecimento a Comissões na Câmara de Deputados, com os mais diversos temas, solicitei à Presidência dessa Casa a marcação de Comissão Geral no Plenário para que, simultaneamente, eu possa atender a todos os pedidos de esclarecimento. Isso possibilitará também a observância de recomendações da área de segurança deste Ministério”, pede Dino.

'Consequências'

O presidente da comissão, deputado Sanderson (PL-RS), criticou a ausência do ministro. “Reservamos auditório maior, gastamos dinheiro público, deputados desmarcaram agendas, mas a irresponsabilidade chegou ao fundo do poço”, ponderou. Autor de um dos requerimentos de convocação do ministro, o deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) afirmou que a ausência do ministro poderá ter consequências.

“São convocações oficiais sob pena de crime de responsabilidade e impeachment. Eu sabia que ele não vinha. Desde que se sentou nessa cadeira, a única coisa que fez foi destruir a segurança pública do Brasil”, criticou. O deputado Bilynskyj ingressou ainda com representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) por crime de responsabilidade contra o ministro.

Participações

A Comissão de Segurança aprovou 11 requerimentos no mês de setembro. Todos os pedidos foram protocolados por deputados da oposição. 

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Dino foi ouvido em maio pelos parlamentares, em uma sessão marcada por tumulto. Deputados que participavam da reunião descumpriram o tempo de fala regimental, trocaram ofensas e quase se agrediram fisicamente.

Na época, Flávio Dino foi convidado a prestar esclarecimentos sobre três assuntos: as mudanças na política de controle de armas do governo federal; as ações adotadas em relação aos ataques extremistas ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília; e a visita que fez ao Complexo da Maré, incluindo as manifestações de discriminação social e racial relacionadas ao episódio.