Gilmar diz que decisão do Senado deve ser respeitada e elogia Jorge Messias
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que Casa exerceu, com soberania, a prerrogativa constitucional de sabatinar e deliberar
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O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), reagiu nesta quinta-feira (29) à rejeição do Senado ao nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta na corte. O veto é o primeiro em 132 anos.
Por meio das mídias sociais, Gilmar afirmou que respeita a decisão do Senado e que a Casa exerceu, com soberania, a prerrogativa constitucional de sabatinar e deliberar sobre nomes indicados ao STF.
“A decisão do Senado deve ser respeitada. Faço questão, contudo, de prestar meu reconhecimento ao advogado-geral da União, Jorge Messias. Trata-se de um dos maiores juristas da história recente do Brasil, cuja trajetória, marcada por dignidade, retidão e dedicação ao serviço público, fala por si”, escreveu o ministro.
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Mendes também lembrou que Messias, ao longo de cinco meses, submeteu-se a rigoroso escrutínio público, em meio a turbulências e, por vezes, graves ataques à honra.
“[Ele] portou-se, em todos os momentos, com coragem, dignidade e humildade. A história saberá fazer justiça à sua trajetória, diante de seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e dos relevantes serviços que prestou às instituições. O Brasil ganha em tê-lo onde estiver”, completou Gilmar.
Repercussão
A última vez em que o Senado barrou a indicação de um ministro do Supremo foi em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto. À época, senadores rejeitaram cinco nomes indicados ao tribunal.
A votação dessa quarta-feira (30), ocorreu de forma secreta e terminou em um placar de 34 votos favoráveis e 42 contrários. Messias precisava de 41 para ser aprovado.
O atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que o Supremo respeita a prerrogativa constitucional do Senado em rejeitar a indicação de Jorge Messias. “A corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto”, afirmou em nota.
Nas mídias sociais, o ministro André Mendonça comentou que respeita a decisão do Senado, mas opinou sobre o ocorrido. “O Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro do Supremo. Messias é um homem de caráter, íntegro e que preenche os requisitos constitucionais”, elogiou, antes de dizer que o AGU saia “dessa batalha de cabeça erguida”. “Você combateu o bom combate.”
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