Celso de Mello diz que Senado cometeu grave equívoco institucional ao rejeitar Messias
Ministro aposentado do STF classificou votação como ‘injustificável’ e disse que entendimento não está de acordo com trajetória do AGU
Brasília|Do R7, em Brasília, com informações da Agência Brasil
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O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello afirmou, nesta quarta-feira (29), que o Senado cometeu um “grave equívoco institucional” ao rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma ocupar uma vaga na Corte.
Em nota à imprensa, Mello, que ficou no tribunal entre 1989 e 2020, classificou a votação como “injustificável” e disse que o entendimento não está de acordo com a trajetória profissional do advogado-geral.
“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, afirmou Mello.
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O ministro aposentado também ressaltou que não há causa legitima para o Senado rejeitar a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Suprema Corte.
“Considero profundamente infeliz a decisão do Senado Federal. Perdeu-se a oportunidade de incorporar ao Supremo Tribunal Federal um jurista sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito”, completou Mello.
No início da noite dessa quarta-feira (29), o Plenário do Senado Federal rejeitou a indicação feita pelo presidente Lula para que Messias assuma a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
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