Gilmar Mendes notifica parlamentares por supostas ofensas trocadas em comissão
Nas decisões, movidas pelos deputados Lindbergh Farias e Alfredo Gaspar, parlamentares se acusam de calúnia
Brasília|Giovana Cardoso, do R7, em Brasília
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou a notificação dos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ), Alfredo Gaspar (União-AL), além da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), a apresentarem resposta, em 15 dias, às acusações de supostas calúnia e injúria trocadas pelos parlamentares durante e após uma sessão de comissão.
Movida por Alfredo Gaspar, a ação judicial se deu após ofensas supostamente feitas por Lindbergh Farias durante a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no Congresso Nacional. O deputado do União Brasil alega ter sido chamado de “estuprador” na ocasião.
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Ainda segundo a denúncia, Lindbergh e Thronicke teriam feito um pronunciamento à imprensa, posteriormente, e acusado Gaspar de cometer estupro de vulnerável.
Para o ministro, o caso atende aos requisitos legais para processamento inicial de queixa-crime. Porém, a análise detalhada sobre as condutas, que levará em conta a imunidade parlamentar, ocorrerá em outro momento.
Ainda relacionado ao caso, mas em decisões diferentes, Lindbergh acusa Gaspar de calúnia, difamação e injúria por falas feitas durante uma coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, que também foram divulgadas nas mídias sociais, em “circunstância que, segundo alega, potencializaria a difusão das ofensas”.
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