Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento no STF sobre saída de Robinho da prisão

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-jogador Robinho para reverter a decisão da corte que manteve sua prisão. O caso tinha começado a ser analisado nesta sexta-feira (28) no plenário virtual. Antes do pedido de vista, dois ministros tinham votado para rejeitar o recurso: o relator, Luiz Fux, e Alexandre de Moraes.

Mendes terá 90 dias para devolver o caso para julgamento. No entanto, outros ministros podem antecipar os votos durante esse período.

Robinho foi preso em 21 de março de 2024. Ele cumpre pena após ser condenado pela Justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo, crime ocorrido em 2013, em uma boate de Milão, contra uma mulher albanesa. Ele está preso na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, no interior de São Paulo.

No recurso, os advogados de Robinho solicitam a suspensão da pena do ex-jogador. Em novembro de 2024, o STF já havia rejeitado, por 9 votos a 2, os pedidos de liberdade de Robinho.

Em seu voto, Fux destacou que a defesa tenta reanalisar um tema que já foi debatido antes. O ministro ainda afirmou que o pedido da defesa tem objetivos “meramente infringentes”, ou seja, deseja alterar o teor da decisão, e que é “incabível a rediscussão de matéria que já foi objeto de julgamento”.

Em fevereiro deste ano, Robinho pediu à Justiça a redução de sua pena após concluir um curso à distância de eletrônica, rádio e TV. No entanto, o Ministério Público de São Paulo se manifestou contra o pedido.

Relembre o caso

Ídolo do Santos e com passagens por grandes clubes como Real Madrid, Manchester City e Milan, além da Seleção Brasileira, Robinho foi condenado a 9 anos de prisão por sua participação no estupro coletivo de uma mulher de 23 anos. O crime ocorreu em 2013, em uma boate em Milão, Itália, onde, na época, Robinho jogava pelo Milan.

Durante as investigações, a Justiça italiana autorizou a interceptação de conversas telefônicas entre Robinho e amigos, também acusados e condenados pelo estupro. Nas gravações, o ex-jogador e seus amigos faziam piadas sobre o crime, acreditando que não seriam punidos.

De acordo com as investigações, Robinho e seus amigos estavam em uma boate de Milão, celebrando o aniversário de um deles, quando conheceram a vítima.

Robinho está preso no interior de São Paulo desde março de 2024, cumprindo a pena de nove anos de prisão por estupro coletivo, conforme a sentença da Justiça italiana. Como o Brasil não extradita seus cidadãos para cumprir pena no exterior, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que o ex-jogador cumpra a sentença no Brasil.