Governo fala em quebra de acordo e vai tentar resgatar texto original de MP alternativa ao IOF
Modificações diminuíram previsão de arrecadação em 2026 com a medida de R$ 20 bilhões para R$ 17 bilhões
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O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou nesta quarta-feira (8) que lideranças partidárias do União Brasil e do PP, além da bancada do agronegócio, quebraram um acordo firmado na elaboração do relatório da MP (Medida Provisória) alternativa ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Diante disso, e tendo em vista que a medida perde a validade nesta quarta e corre o risco de ser rejeitada, a base governista vai apresentar um requerimento de preferência para retomar o texto original da MP, com as mesmas previsões iniciais enviadas pelo Palácio do Planalto.
“Eles romperam o acordo. Teve acordo com o agro, com o PP e com União Brasil, e eles rompem o acordo de uma hora para outra“, afirmou Farias. O relator do texto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o acordo foi ”sabotado”.
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Dois pontos principais (linhas de crédito do agronegócio e aumento na taxação das bets) foram retirados do texto, garantindo conformidade com a vontade da maioria do parlamento. Com isso, a previsão de arrecadação da medida para 2026 caiu de R$ 20 bilhões para R$ 17 bilhões.
Ainda assim, bancadas como PSD, União Brasil e PP devem votar contra o texto. Isso sem contar o PL, maior partido da Câmara, que é de oposição.
Influência política sobre a proposta
Na terça-feira (7), o texto foi votado e aprovado em comissão mista com um placar apertado, de 13 contra 12.
Segundo o governo, o risco de derrota nos plenários da Câmara e do Senado é por motivos políticos, e não devido ao que estabelece a medida provisória. Para aliados do Executivo, a movimentação tem um claro tom eleitoral e visa antecipar a disputa do ano que vem.
Nos últimos meses, partidos de centro, como o PP e o União, decidiram desembarcar da Esplanada dos Ministérios.
Na tarde desta quarta, Lula criticou a politização do tema, destacando que aqueles que votarem contra o texto estarão indo contra os “interesses do povo brasileiro”, e não contra o presidente.
O governo convocou reuniões nas últimas horas para tentar reverter uma possível derrota.
Se o texto for rejeitado, o governo já fala em aumento de contingenciamento de recursos públicos, incluindo emendas parlamentares, que poderiam sofrer um bloqueio de até R$ 10 bilhões.
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