Anfitrião no último encontro do Fórum dos Governadores, realizado na segunda-feira (23) no Palácio do Buriti, sede do Poder Executivo do DF, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), detalhou ao R7 os pedidos enviados ao Palácio do Planalto, a relação com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e os impactos dos conflitos enfrentados recentemente entre os Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário.
Ibaneis Rocha conversou com exclusividade com o R7 no gabinete do governador, que fica no primeiro andar do Palácio do Buriti. Ao abordar o comportamento do presidente Bolsonaro em relação à vacinação, o chefe do Executivo Local foi enfático. "Até agora, não vi o presidente tomando a sua dose de vacina. Já deveria ter tomado, mas tenho que respeitar a posição dele e não posso cobrar vacina na marra”.
Ao ser questionado sobre os constantes aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, com o presidente culpando os governadores sobre a alta carga tributária, o emedebista disparou contra a equipe do presidente: quem está passando a informação para o presidente da República, certamente, não tem o conhecimento do que ocorre nos estados.
Ibaneis Rocha disse que é preciso estabilidade para o Brasil conseguir reduzir os índices de inflação, diminuir o dólar e os preços das commodities no Brasil. Ao falar do apoio que o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, tem dado ao presidente Bolsonaro no tensionamento com o Judiciário, Ibaneis lembrou de algumas características do seu ex-secretário de Segurança Pública — Anderson ocupava a cadeira até março deste ano, quando deixou o GDF para assumir o Ministério da Justiça. "Ele tem uma pauta muito mais voltada à segurança pública do que à conciliação. O ministro Anderson vai dar excelentes resultados na área da segurança pública. Agora, não queiram cobrar dele mais do que ele pode oferecer."
Confira a entrevista completa:
R7 - Como governador da capital do país, qual avaliação o senhor faz desses quase três anos de gestão?
Recebemos a cidade em um período de depressão, desânimo com os governantes. Conseguimos restabelecer a confiança do brasiliense. Conseguimos isso trabalhando muito. Conseguimos destravar quase todas as emendas que tinham no âmbito federal, colocamos os projetos nas ruas. Vínhamos no ano de 2019 com muita força, trabalhando muito forte para, no ano de 2020, a gente ter a virada do DF. Mesmo com muitas conquistas, tivemos um problema sério que foi a pandemia, que pegou o início de 2020 e trouxe toda uma turbulência para quem está administrando. Tivemos que virar a chave na saúde, deixando de atender famílias e pessoas que estavam na fila de espera das cirurgias eletivas, tivemos que redirecionar os leitos de UTI para a covid, tivemos que fazer uma ampliação muito grande do número de leitos para covid. Agora, com a vacinação, a gente começa a virar a chave para atender a população do DF e acabar com o déficit que existe na saúde. Estamos muito focados nisso: eu, o secretário (de Saúde) Osnei (Okumoto) e toda a equipe, para que a gente possa trazer uma melhoria na saúde do DF. A gente pede desculpas à população, mas isso não foi culpa nossa. Tivemos o evento da pandemia com duas ondas muito graves. Isso tudo fez com que houvesse um sacrifício muito grande, tanto do governo quanto da população do Distrito Federal. A gente espera agora retomar o projeto da saúde no DF. Temos sete UPAs para serem abertas, temos diversas Unidades Básicas de Saúde, estamos programando a contratação de, pelo menos, mais 1,5 mil profissionais da saúde ainda este ano para que a gente consiga restabelecer aquilo que a população do DF merece, que é uma saúde de qualidade.
R7 - Historicamente no DF, o governador teve uma relação próxima com o presidente da República, que está em Brasília, na Esplanada dos Ministérios. O senhor sempre tentou ter uma relação amistosa com o presidente Bolsonaro, mas o último Fórum dos Governadores, que o senhor foi anfitrião, trouxe uma mensagem de maior oposição ao governo do presidente Bolsonaro. Como o senhor avalia essa relação dos governadores e do DF com o presidente neste momento?
O que houve foi uma busca de todos os governadores, coordenados por mim neste momento, inclusive os de partidos de oposição a ele (Bolsonaro), no sentido de tentar uma conciliação nacional como única forma que temos de retomar o crescimento do Brasil. Estamos passando por um momento de muita dificuldade. O dólar está nas alturas, não existem investimentos internacionais. Precisamos viver um momento de paz na política. E foi isso que ouvi de todos os meus colegas governadores que participaram da reunião. A mensagem é no sentido de tentarmos arrefecer os ânimos neste momento, tentar uma paz nacional, para que a gente possa avançar nas pautas que realmente importam para o país. A mensagem dos governadores foi essa, inclusive foi isso que eu coloquei na carta já enviada ao presidente da República e aos presidentes dos Poderes, para que a gente possa ter um ambiente de conciliação nacional, fazendo com que o dólar caia para que a inflação diminua e as pessoas que mais precisam tenham condições de ter o atendimento necessário. Não existe nenhuma espécie de embate. No meu ponto de vista pessoal, coloquei como determinação minha, que vou ter sempre um ambiente de paz com o presidente da República. Ele pode até querer brigar comigo, mas não vai conseguir.
R7 - Nessa linha da relação com o governo federal. Vimos que, em determinados momentos, houve demora na entrega de vacinas, o DF teve certo atraso na vacinação e isso foi atribuído à demora na entrega de vacinas. Essa relação com o governo federal melhorou?
Existiu um período em que o DF recebeu menos doses de vacina, por um erro na contagem da população dentro do Ministério da Saúde. Tentamos na base do diálogo restabelecer a quantidade de doses. Eram em torno de 300 mil doses, o que colocava o DF numa posição que deveria estar. Como não resolvemos no diálogo, eu, que sou do Direito, pedi à Procuradoria que ingressasse com ação judicial. Quando foram notificados da ação (governo federal), entenderam os fundamentos da ação e fizeram um acordo com o DF repondo as 298 mil doses para que a gente pudesse avançar na vacinação. Conseguimos avançar muito. Hoje, estamos em segundo lugar no índice de vacinação e a gente pretende, nos próximos dias, vacinar os adolescentes. Digo que o importante de vir da família do Direito é que a gente tem os embates, mas não guarda mágoa.
R7 - No combate à pandemia, o senhor pode enfrentar outros embates judiciais para tentar arrefecer a situação no DF, quando a gente pensa no comportamento do presidente Jair Bolsonaro em relação à pandemia?
Respeito o presidente da República. Ele tem o comportamento diverso do meu pensamento, mas respeito isso da melhor maneira. Até agora, não vi o presidente tomando a sua dose de vacina. Já deveria ter tomado, mas tenho que respeitar a posição dele e não posso cobrar vacina na marra. Ele tem o direito de andar do jeito que ele quer e fazer o que pensa, dentro dos limites da lei, é claro. Então, estou muito tranquilo em relação a isso. No DF, avançamos muito com a vacinação, começamos a liberar as atividades no âmbito da nossa cidade. Semana passada tivemos jogo de futebol com a presença de 30% do público e tivemos apenas um pequeno incidente próximo a alguns vestiários. Esperamos que até o fim do ano, com a população vacinada com a segunda dose, que a gente possa ter a normalidade na nossa vida. Nos preocupa muito a variante Delta. A Secretaria de Saúde está acompanhando. Temos hoje um percentual de 70% da variante anterior e 30% da Delta e isso tudo está sendo gerido pela Saúde. A gente espera conseguir vacinar a população de forma integral até o fim do ano.
R7 - Ainda nessa relação do governo federal com os próprios governadores, o presidente Bolsonaro tem falado que a alta nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha é culpa dos governadores, por conta do ICMS.
Existe um equívoco de informação. Quem está passando a informação para o presidente da República, certamente, não tem o conhecimento do que ocorre nos estados. Aqui no DF, por exemplo, não tivemos nenhum aumento de ICMS. Recebi (o governo) com a carga tributária em torno de 28%. Vou encaminhar à Câmara Legislativa (projeto) reduzindo para os índices de 2015, quando teve essa alta. O que tem de verdade no (aumento do) combustível é que temos um dólar pressionado, uma inflação pressionada e a Petrobras com nove reajustes sequenciais de combustível, isso que vem gerando os preços próximos a R$ 7, não os governadores. A informação que vem sendo passada para o presidente é equivocada e a gente espera que, no encontro (que os governadores solicitaram ao Planalto), a gente possa debater formas verdadeiras de reduzir o preço do combustível e a principal, neste momento, é a estabilidade política. O país está pagando um preço muito alto por conta da instabilidade política, dólar elevado, inflação alta. Isso vai penalizar exatamente as famílias mais carentes, que são as que têm que absorver toda essa dificuldade.
R7 - Em relação ao preço dos alimentos, a situação é a mesma. Os alimentos estão caros, a cesta básica subiu demais. A fome tem aumentado no país inteiro e no DF não seria diferente.
A nossa economia é uma economia dolarizada, então todos esses preços vêm subindo. A carne se tornou um artigo de luxo, pouquíssimas pessoas têm condição de comprar um quilo de carne para colocar na alimentação,assim também com o arroz que subiu 30%, 40%. Tivemos o óleo de soja chegando a quase 80% de aumento. Tudo isso vem penalizando, inclusive aqueles mais carentes, que sofrem mais. Aqui no DF criamos um programa chamado Vale Gás, com a distribuição de cartões para a população. Em menos de uma semana, tivemos 70 mil pessoas cadastradas. O programa dá um botijão de gás a cada dois meses para a população. Estamos tentando suprir as necessidades dos mais carentes. No cartão Prato Cheio, que disponibilizamos para as famílias do DF em situação de vulnerabilidade, estamos com 40 mil pessoas que recebem R$ 250 por mês. Isso é a prova da dificuldade que as pessoas estão passando. A hora é de estabilidade política para que a gente consiga reduzir os índices de inflação, diminuir o dólar e diminuir os preços das commodities no Brasil, para, assim, conseguirmos alimentar essa população que tanto necessita.
R7 - No momento, a gente consegue reforçar esses programas no DF, já que não depende do GDF a estabilidade política de preço, cotação internacional, dólar, barril do petróleo. Nessa parte da assistência, é possível atender todos que têm passado por dificuldade?
Não temos condição de atender todos. A gente vem clamando para a sociedade, que doe cestas básicas, alimentos, para que a gente possa suprir a necessidade das famílias do DF. O governo não tem condições, sozinho, de subsidiar todas essas famílias, mas o que a gente está tentando fazer é alcançar o maior número delas.
R7 - Quando o senhor fala em estabilidade, o que é? O que vocês, o senhor e os integrantes do Fórum dos Governadores, esperam do presidente Bolsonaro para que o Brasil continue bem, tenha redução do dólar. Qual o pedido?
O pedido é que as autoridades e os Poderes voltem a conversar. Temos a necessidade de fazer inúmeras reformas — a Tributária, que não é essa que está no Congresso Nacional e é péssima e só encarece a contribuição no Brasil, e não atende as necessidades do país. É preciso um diálogo para chegar em uma reforma que atenda estados, municípios e o Distrito Federal, sem penalizar o contribuinte. A reforma hoje precisa passar pela simplificação de tributos, pela diminuição da carga tributária e nada disso está presente nessa reforma que está no Congresso Nacional. Precisamos fazer uma reforma política e o que o Congresso, e principalmente a Câmara dos Deputados, fez nesse último momento? Aprovou uma reforma partidária, eleitoral, que é criticada por todos. Isso é fruto da falta de diálogo. Se os governadores estivessem presentes, se o Congresso estivesse presente, a presidência da República atuando, não teríamos essa instabilidade na questão política. Estamos a um ano e pouco das eleições e ninguém sabe o modelo que vai ser a eleição que teremos no próximo ano. Tudo isso é fruto da falta de diálogo. Esse diálogo precisa ser restabelecido. Nós tivemos um embate da questão do voto impresso, que gerou todo esse desgaste entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal, um embate totalmente desnecessário, porque a Câmara resolveu o assunto quando enterrou a proposta. Temos toda uma necessidade de diálogo que precisa ser feito.
R7 - Hoje, a maior tensão é entre o Supremo e o Poder Executivo. Em meio à tensão, o presidente Bolsonaro protocolou no Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O senhor acha que esse caminho está mais atrapalhando do que ajudando?
Além do efeito no Supremo, tem efeito no Congresso Nacional, que já tirou da pauta a votação da indicação do André Mendonça (à vaga do STF), que é uma excelente pessoa e merece ocupar o cargo, mas, em virtude dessa tensão, temos um efeito dentro do Congresso. Essa tensão que se criou não ajuda em nada, precisamos arrefecer os ânimos, voltar a discutir as pautas de interesse do Brasil. Olha o que o ministro da Economia fez recentemente. Os estados tiveram um esforço grande na capacidade de pagamento, que é chamada de Capag. Recebemos o Governo do DF com a Capag C, que nos impedia de conseguir empréstimos internacionais ou mesmo nacionais. Conseguimos, através do esforço da nossa Secretaria de Economia, diminuir e enquadrar na Capag B, mesmo assim, o ministro soltou uma portaria proibindo que sejam dados financiamentos aos estados. Vamos ao STF buscar a liberação para os financiamentos, mas é uma situação que não deveria acontecer, dentro do ambiente de normalidade. É fazer um esforço sobre-humano para colocar as contas em dia. No momento que consegue, o seu patrão vai lá e diz "não, agora você tem cortado o seu direito de crédito". Isso está errado e precisamos mudar.
R7 - Sobre a relação do senhor com o Legislativo local. Quando a relação é conflituosa, há dificuldades em aprovações de projetos e governabilidade. O senhor tem uma relação muito próxima com a base na CLDF. Como o senhor tem feito isso?
Tive o entendimento que havia uma base muito fluida na Câmara (Legislativa), porque tivemos 19 partidos que elegeram 24 deputados, então tive que negociar com quase todos da base. Ao longo do tempo, a relação foi feita com sabedoria, harmonia, tratamento com sinceridade. Tenho relacionamento com os deputados da base de muita sinceridade, olhando no olho. Os projetos são, muitas vezes, discutido entre o Executivo e o Legislativo e tenho encontrado bastante facilidade no trato com os deputados distritais, a gente faz o trabalho a quatro mãos, unindo Executivo e Legislativo. Isso é refletido nos projetos aprovados, nas pautas encaminhadas. Quem se dá bem nessa situação é a população, com as obras feitas. Para se ter uma ideia, antigamente as emendas parlamentares eram colocadas à disposição do governo para execução de determinadas obras e o governo não executava porque não tinha projeto. Hoje, fazemos um trabalho conjunto. Os deputados encaminham as emendas parlamentares e a gente executa. Na hora de inaugurar, estamos juntos. Isso é um exemplo que poderia ser replicado no âmbito nacional. É para existir essa harmonia entre o Legislativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário trabalhando juntos.
R7 - Nesse panorama, no primeiro momento da pandemia, houve união nacional. Tivemos no DF união até dos parlamentares da oposição votando a favor das medidas de combate à pandemia. Virou uma causa nacional. O que diferiu do governo federal que a gente percebeu que aqui no DF essa harmonia permaneceu e as pautas no Congresso ficaram bloqueadas?
O que houve foi um esgarçamento da relação com o Congresso Nacional e gerou um grupo que não quer ter relacionamento com o governo federal. Acredito que agora, com a indicação do novo ministro da Casa Civil, que tem uma experiência parlamentar muito grande, se reconstruam as pontes e o governo consiga aprovar os projetos no âmbito do Congresso Nacional, o que pode trazer uma melhoria ao ambiente econômico e ao ambiente do nosso país. Acho que agora existe um novo momento ali, tanto com o Ciro quanto com a Flávia Arruda. Eles têm uma condição de diálogo com o Congresso Nacional que pode facilitar esse trabalho . Espero que isso realmente se dê e que o presidente empodere essas pessoas para que possam realmente falar em nome do Congresso Nacional dentro dessa relação com o Congresso. Aqui no Distrito Federal tem sido muito positivo, até no relacionamento que parece ruim com os nossos parlamentares, mas é muito pelo contrário. Além de termos os parlamentares da base - a Celina o Julio Cesar, a Flávia -, com aqueles que se colocam como oposição, a gente mantém um ambiente de muito respeito. Fiz uma coisa interessante aqui no início, - não foi ideia minha, foi da minha equipe - de criar o que a gente chama de caderno de projetos, que já vem com o orçamento prévio, pré-definido. Cada um dos deputados e senadores pode escolher dentro daqueles projetos, porque estão prontos para serem executados. Então, a gente coloca à disposição dos parlamentares federais esse caderno de projetos para que eles escolham onde podem investir as suas emendas. Isso tem dado certo e espero que isso se torne uma tradição. Eram colocadas as emendas antigamente e elas ficavam nos órgãos federais sem serem executadas, porque o governo não tinha os projetos prontos. Agora é o contrário, apresentamos o que temos de projetos e eles escolhem onde querem colocar os recursos.
O senhor defende essa harmonia entre os Poderes. Hoje, a gente tem um ministro da Justiça que foi secretário aqui, que andava nessa linha da boa relação, e hoje o que a gente vê é um pouco do atual ministro da Justiça tensionando, junto com o presidente, na relação com os Poderes. Como o senhor avalia esse comportamento, já que a relação aqui no DF não era assim?
O cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública é um cargo, talvez, dos mais importantes da república. É um cargo que já foi exercido desde Rui Barbosa, e que passou por Nelson Jobim e por vários outros juristas de altíssimo grau, de altíssima competência, que mantinham uma relação com o Judiciário de interlocução, para que as crises não acontecessem com o Judiciário. O ministro Anderson (Torres) - e falo isso porque o conheço bem - foi meu secretário aqui por muito tempo. Ele tem um foco muito mais voltado na questão da segurança pública. Ele tem uma pauta mais voltada à segurança pública do que para essa pauta de conciliação. É um amigo fiel do presidente da República e isso não é negado por ninguém. Então, ele tem ali um grande escudeiro, que é o ministro da Justiça. O ministro Anderson vai dar excelentes resultados na área da segurança pública. Agora, não queiram cobrar dele mais do que ele pode oferecer. Na área da segurança pública, eu tenho certeza, tenho convicção - conheço pessoalmente -, ele vai ser simplesmente um dos melhores ministros de segurança pública deste país. Agora, é um defensor do presidente da república, o que não é nenhum defeito. São amigos há vários anos. Isso talvez seja uma das grandes qualidades do Anderson: saber ser amigo e saber ser fiel.