O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão tomou posse nesta terça-feira (30) como corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024 em Brasília. De acordo com a Corte, o foco de sua gestão será em soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais.
Salomão foi nomeado pela presidência da República para comandar a Corregedoria Nacional de Justiça após ter sua indicação aprovada pelo plenário do Senado. O magistrado substituirá a ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de presidente do STJ no último dia 25.
De acordo com a Corte, o novo corregedor deve centrar esforços para elevar a eficiência do poder judiciário, tendo como estratégias a promoção de maior agilidade na tramitação dos processos judiciais e o estímulo à desjudicialização com base na aplicação dos meios adequados de resolução de conflitos.
A cerimônia contou com a participação dos presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado Federal, Jair Bolsonaro (PL), Luiz Fux e Rodrigo Pacheco (PSD), respectivamente. Outros ministros, do STF, também estavam presentes.
Quem é Luis Felipe Salomão?
Salomão, natural de Salvador (BA), é ministro do STJ desde 17 de junho de 2008. Atualmente preside a Quarta Turma e é membro da Corte Especial e da Segunda Seção do tribunal.
Ele já foi promotor de Justiça em São Paulo e ingressou na magistratura como juiz substituto. Foi juiz titular da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e, depois, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
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O novo corregedor foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições municipais, em 2020.
Além disso, Salomão é coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da Fundação Getulio Vargas (FGV); coordena o grupo para modernização e efetividade do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência do CNJ; e dirige o Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), no qual organizou pesquisa sobre o perfil da magistratura e a inovação tecnológica nos tribunais, informou a Corte.