Lula afirma que impasse sobre IOF está ‘acertado’, e solução será ‘sem brigas ou conflitos’

Durante entrevista coletiva na França neste sábado (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as medidas fiscais alternativas ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) já estão definidas e que a solução será alcançada de forma pacífica.

“Vai acontecer exatamente aquilo que acertamos, sem briga, sem conflito, apenas fazendo aquilo que tem que ser feito: conversar, encontrar uma solução e resolver”, declarou o presidente.

Lula fez referência a uma reunião ocorrida na última terça-feira (3). Na ocasião, o presidente recebeu no Palácio da Alvorada representantes do governo e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para fechar um acordo para revogação do decreto que elevou o IOF. As medidas não foram detalhadas e só devem ser anunciadas após nova reunião neste domingo (8) do governo com líderes do Congresso (leia mais abaixo).

No mesmo dia, Lula negou ter ocorrido um erro do Ministério da Fazenda na condução da medida que elevou o imposto sobre operações financeiras. Em almoço no Palácio da Alvorada, o governo e os presidentes da Câmara e do Senado alinharam um acordo.

O decreto que trata do aumento do IOF será revisto, mas as medidas ainda não foram anunciadas pelo Ministério da Fazenda. A pedido de Hugo Motta, o governo deve adotar medidas como uma reforma administrativa e a revisão de incentivos fiscais a setores da economia para acertar as contas públicas.

Reunião com equipe econômica

Neste domingo (8), Motta e Alcolumbre devem se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Residência Oficial da Câmara, para definir as alternativas fiscais ao decreto que elevou as alíquotas do IOF sobre determinadas transações financeiras.

Entre as propostas em discussão estão:

• Revisão de benefícios tributários, sem favorecer setores específicos;
• Leilão de excedentes de petróleo;
• Controle no crescimento da concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), preservando os direitos dos beneficiários;
• Uso de dividendos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social);
• Revisão das regras de crescimento mínimo para saúde e educação, alinhadas ao novo arcabouço fiscal.

A reunião contará também com a presença de líderes partidários das duas Casas. Na semana passada, o pacote foi apresentado por Haddad a Alcolumbre, Motta e ao presidente Lula. A expectativa é de que, com o aval das lideranças, as propostas comecem a tramitar no Congresso nos próximos dias.

O impasse envolvendo o IOF se intensificou há duas semanas, após o decreto que aumentou o imposto desagradar o Legislativo. Parlamentares da oposição articulam a votação de um projeto para derrubar a medida.

Relembre o caso

O decreto foi editado pelo governo como forma de ampliar a arrecadação e viabilizar o cumprimento da meta fiscal de 2025. A estimativa do Executivo era de que as mudanças no IOF gerassem pelo menos R$ 18 bilhões em receitas neste ano.

Anunciada em 22 de maio, a medida foi parcialmente revista no dia seguinte, após forte reação do mercado e críticas de parlamentares. O Ministério da Fazenda recuou e revogou parte das alterações no imposto.

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