Lula impõe sigilo em imagens da invasão ao Palácio do Planalto

Apesar das declarações dadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em defesa da transparência, o governo federal impôs sigilo sobre a íntegra das imagens registradas pelo sistema de segurança do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, durante a invasão feita pelos extremistas.

Ao negar acesso à íntegra das imagens, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) informou ao R7 que a divulgação dessas informações pode trazer "prejuízos" à segurança presidencial e que as imagens solicitadas já estão sendo utilizadas "no âmbito do competente processo investigatório para elucidação dos eventos do dia 8 de janeiro".

"O presente pedido de informação não pode ser atendido, haja vista que as imagens do sistema de vídeo monitoramento do Palácio do Planalto são de acesso restrito, considerando que sua divulgação indiscriminada traz prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança das instalações presidenciais", informou o GSI.

Trechos dos vídeos das câmeras de segurança do palácio, porém, foram divulgados anteriormente. Em uma das imagens, é possível ver o momento em que um homem joga o relógio de Balthazar Martinot no chão e derruba mesas e cadeiras. Posteriormente, o criminoso foi preso em Uberlândia (MG).

Outras imagens ainda mostram os invasores ao arrancar cortinas e quebrar vidros do palácio. O acervo destruído pelos extremistas no Planalto tem custo superior a R$ 8,5 milhões e inclui obras feitas por artistas como Di Cavalcanti e Bruno Giorgi, além de uma mesa de trabalho de Juscelino Kubitscheck.

Contradição

A negativa do governo ao acesso das imagens do sistema de segurança contrasta com as declarações feitas por Lula. Desde a campanha eleitoral, realizada no ano passado, o petista vinha criticando os sigilos impostos por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL).

Na prática, porém, o que se vê é a mesma prática adotada na gestão anterior. Segundo estatísticas da Controladoria-Geral da União (CGU), o governo recebeu aproximadamente 10.800 pedidos via Lei de Acesso à Informação e não respondeu a 7% desse total, quase o mesmo percentual observado de 2019 a 2023, quando a média de pedidos não respondidos foi de 7,4%.

Entre as justificativas dadas pelo governo Lula para negar acesso às informações, a principal é que se trata de dados sigilosos de acordo com legislação específica. Segundo a CGU, 23,4% das solicitações não tiveram resposta por esse motivo.

Outros 19,3% dos pedidos não foram respondidos por serem genéricos. Além disso, o governo não respondeu a 15,4% dos requerimentos por avaliar que eles envolviam dados pessoais. A gestão de Lula ainda afirmou que algumas solicitações não poderiam ser atendidas porque eram genéricas, incompreensíveis e desproporcionais ou desarrazoadas.

Um dos exemplos de sigilo imposto por Lula foi a lista de autoridades nacionais e internacionais no dia da posse do presidente, em 1º de janeiro. Segundo o Executivo, os nomes de quem participou da solenidade não seriam divulgados, pois as informações podiam pôr em risco a segurança da família presidencial.

"Não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade", justificou o Executivo. Após a repercussão, o governo voltou atrás e liberou o acesso à lista dos convidados.

O coquetel da posse de Lula teve 3.500 convidados, entre políticos, autoridades, chefes de Estado e de delegações estrangeiras. Os gastos com a recepção, segundo o Palácio do Planalto, foram de quase R$ 628 mil. A solenidade aconteceu no Palácio Itamaraty e contou com um cardápio assinado por chefs renomados, com diversas opções de pratos, canapés e bebidas.