Mais de 2 milhões de aposentados contestam descontos indevidos no INSS
Valores descontados indevidamente começam a ser devolvidos nesta segunda-feira e seguem até 6 de junho
Brasília|Do R7, em Brasília
Mais de 2 milhões de aposentados e pensionistas contestaram descontos não autorizados em seus benefícios previdenciários, segundo balanço divulgado neste domingo (25) pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Desde a abertura do canal de atendimento 2,1 milhões de beneficiários já fizeram consultas. No entanto, apenas 47,5 mil reconheceram ter autorizado os descontos.
A devolução dos valores descontados indevidamente começa nesta segunda-feira (26) e segue até 6 de junho, conforme o calendário regular de pagamento dos benefícios. O total a ser reembolsado é de R$ 292 milhões, segundo o INSS.
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Como será feita a devolução
A restituição será realizada automaticamente, junto ao pagamento mensal do benefício. A data exata depende do valor recebido e do número final do benefício (sem o dígito verificador). Veja o cronograma:
Quem recebe até um salário-mínimo:
- Final 1 – 26 de maio
- Final 2 – 27 de maio
- Final 3 – 28 de maio
- Final 4 – 29 de maio
- Final 5 – 30 de maio
- Final 6 – 2 de junho
- Final 7 – 3 de junho
- Final 8 – 4 de junho
- Final 9 – 5 de junho
- Final 0 – 6 de junho
Quem recebe acima de um salário-mínimo:
- Finais 1 e 6 – 2 de junho
- Finais 2 e 7 – 3 de junho
- Finais 3 e 8 – 4 de junho
- Finais 4 e 9 – 5 de junho
- Finais 5 e 0 – 6 de junho
Como contestar descontos antigos
O INSS informa que também será possível solicitar o reembolso de mensalidades associativas antigas, desde que o beneficiário não reconheça a autorização do desconto. O pedido pode ser feito de forma simples, pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135, sem necessidade de apresentar documentos.
A partir da contestação, o INSS notificará a entidade responsável pelo desconto. Se a associação não comprovar que o desconto foi autorizado, será obrigada a devolver os valores ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário, no mesmo meio utilizado para o pagamento regular – conta bancária ou cartão magnético.
Atendimento
Entre os canais utilizados, 90,3% dos aposentados preferiram o app ou site do Meu INSS para contestar os valores. Os outros 9,7% recorreram à Central 135. Ao todo, 41 entidades associativas já foram questionadas pelos beneficiários até agora.
Os descontos foram suspensos em abril, mas como a folha de pagamentos do mês já havia sido processada, os valores ainda foram debitados entre os dias 24 de abril e 8 de maio. O INSS reteve os recursos e agora fará a devolução diretamente aos segurados.
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