O Ministério Público do Distrito Federal celebrou um acordo de não persecução penal com o oftalmologista Hélvio Durante de Oliveira, suspeito de inserir dados falsos no controle de ponto do Hospital Regional de Sobradinho durante quatro dias, em maio de 2019. O médico terá de prestar 900 horas de serviços comunitários e desembolsar R$ 7.500. Ele também deverá ministrar 12 palestras na rede pública de ensino ou realizar exames gratuitos.
Segundo os valores previstos no acordo, Oliveira deverá doar R$ 5 mil a uma instituição de caridade indicada pelo MP. O pagamento terá de ser feito em até 12 parcelas, com a primeira vencendo no quinto dia útil do mês seguinte à homologação do pacto. Ele também devolverá R$ 2.508,36 à Secretaria de Saúde do DF, montante equivalente a quatro dias do salário líquido dele.
O trato foi firmado entre o médico e a 2ª Prosus (Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde) em junho último, mas a notificação ao promotor do caso ocorreu apenas nesta semana. As 900 horas de serviços à comunidade deverão ser concluídas entre seis meses e dois anos e meio a partir da data de assinatura do acordo.
As palestras, a professores e alunos da rede pública, deverão abordar cuidados e prevenção de doenças oculares. Caso ele realize exames gratuitamente, as datas das atividades deverão ser agendadas pelo Setor de Medidas Alternativas da Promotoria de Justiça, no ato da homologação judicial do pacto.
A denúncia do MP afirma que o oftalmologista alterou o sistema de ponto do hospital nos dias 2, 10, 15 e 17 de maio de 2019. O acordo protocolado na Vara Criminal de Sobradinho informa que o médico “confessou a prática da infração, formal e circunstanciadamente”.
O R7 não conseguiu contato com Oliveira até a última atualização desta reportagem. O espaço permanece aberto para que ele se manifeste.
O promotor Clayton Germano disse que trabalhadores da rede pública de saúde que batem o ponto mas atendem em clínicas e hospitais particulares durante o expediente cometem crime e improbidade. “Isso faz com que esses servidores sejam responsabilizados no âmbito penal, da improbidade, e administrativamente.”
