Medida de auxílio fiscal para reduzir preço dos combustíveis ‘é positiva’, avalia economista

O Congresso Nacional aprovou a proposta que prevê o auxílio fiscal do governo para reduzir o preço dos combustíveis no país. Além da subvenção aos combustíveis, o texto permite a ampliação de despesas fora do teto constitucional em até R$ 7,5 bilhões em 2026.

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados e seguiu para análise do Senado, onde também recebeu apoio da maioria dos parlamentares. A proposta autoriza o governo a utilizar recursos obtidos com a venda de petróleo para financiar medidas de redução nos preços dos combustíveis, por meio da diminuição de tributos federais.

A iniciativa ocorre em um cenário de instabilidade no mercado internacional de energia, marcado pelas oscilações no preço do barril de petróleo em meio ao conflito no Oriente Médio.

Em entrevista ao Conexão Record News, Denis Medina, economista e professor, afirma que a medida é “positiva” em relação ao consumidor e ao preço dos combustíveis, o que impacta também na inflação.

“Agora, olhando pelo lado dos gastos, a gente está gerando mais um gasto num ano que a gente já sabe que é de excesso de gasto, porque tem campanhas eleitorais, tem uma série de eventos que provocam esse aumento de gastos nessa época e as contas públicas já estão extremamente apertadas. Então, é positivo por um lado, mas é um motivo de atenção por conta das contas públicas”, avalia.

Segundo Medina, as contas públicas estão em uma situação ruim e o nível de endividamento no Brasil está chegando a um nível preocupante. “É um momento de atenção. Agora, a gente não vê nenhum movimento para conter despesas, só para aumentos de gastos: ‘Vamos tirar aqui uma desoneração, vamos vencer alguns setores’. Isso é muito preocupante”, destaca.

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