Motta indica Reginaldo Lopes para presidir comissão do fim da ‘taxa das blusinhas’
Deputado do PT-MG comandará colegiado que analisará a medida provisória; relatoria ficará a cargo de um senador a ser definido
Brasília|Amanda Garcia, do R7, em Brasília
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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou nesta quarta-feira (26) o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para presidir a comissão mista que analisará a medida provisória que suspende a chamada “taxa das blusinhas”.
A escolha ocorreu após almoço de Motta e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada. Os três acertaram que a comissão mista será instalada e a medida votada na próxima semana.
Em publicação nas redes sociais, Motta afirmou que a indicação de Reginaldo faz parte do acordo firmado com Lula e Alcolumbre. A relatoria da medida ficará a cargo de um senador.
“Em diálogo com os presidentes Lula e Davi Alcolumbre, acordamos votar a matéria na próxima semana. O fim da taxa é uma demanda da população e vai aliviar o bolso de milhões de brasileiros que compram pela internet”, escreveu Motta.
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Encontro no Alvorada
Durante a reunião no Alvorada, Lula pediu aos presidentes das duas Casas que priorizassem uma série de matérias antes do período eleitoral. Além da MP das blusinhas, entraram na lista o fim da escala 6x1, a PEC da Segurança Pública, o projeto sobre minerais críticos e terras raras e o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter), que estabelece regras tributárias para estimular investimentos em data centers.
“Pedi ao companheiro Alcolumbre e ao companheiro Hugo que a gente defina as coisas que são importantes para estar na pauta de votação no Senado e na Câmara”, afirmou Lula, após o almoço.
Segundo Motta, a reunião teve resultado “extremamente positivo”. O presidente da Câmara afirmou que o acordo permitirá que matérias já aprovadas pela Casa avancem também no Senado, e que a comissão mista da MP da taxa das blusinhas seja instalada para aproveitar a janela de votações da próxima semana.
A MP suspende a cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50. Se não for aprovada pelo Congresso até 8 de setembro, a cobrança atualmente suspensa poderá voltar a ser aplicada.
A medida precisa passar pela comissão mista e pelos plenários das duas Casas.
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