Motta pressiona Fazenda por revisão no IOF, sob risco de que Congresso derrube aumento
Presidente da Câmara criticou possível judicialização e defendeu mudança em isenções e reforma administrativa
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), reforçou a posição para que o governo aponte novas alternativas de arrecadação, sem aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), sob a pena que parlamentares possam derrubar a decisão.
A jornalistas, nesta quinta-feira (29), Motta destacou que o Congresso é contra o aumento de impostos e defendeu mudanças “estruturantes”, que passem por ações de impacto a longo prazo, como adequações em isenções fiscais e uma reforma administrativa.
“Nosso país está cansado do aumento de impostos, há um esgotamento nessa Casa em relação a essas medidas”, disse. “Se podemos discutir algo de médio e longo prazo, eu penso que isso pode melhorar o ambiente econômico”, indicou, em outro momento.
Motta reforçou que a responsabilidade de propostas é do Planalto, mas garantiu que haverá apoio do Congresso para buscar alternativas.
O presidente da Câmara destacou, ainda, a previsão de uma adequação da Fazenda até o dia 10 de junho. Se não houver a retirada do aumento no imposto, a Câmara prevê pautar uma proposta para sustar a mudança no IOF nessa data.
“Da mesma forma que o governo nos garantiu que pode ou não apresentar uma alternativa, o governo pode, também, depois desses 10 dias, decidir que a decisão está mantida do IOF. Isso foi deixado claro pelo Ministro da Fazenda e nós também deixamos claro que a nossa alternativa pode ser, sim, pautar o PDL, sustentando a decisão do governo. Isso foi dito de maneira muito precisa, muito pontual ao ministro Haddad”, declarou.
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Uma eventual judicialização da derrubada, caso esse caminho venha ser adotado pela Câmara e pelo Senado, foi criticada por Motta. Na avaliação dele, recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) poderia “piorar o ambiente” e a relação entre os Poderes.
“Se o governo caminha no sentido de querer resolver aquilo que ele precisa no parlamento com o Poder Judiciário, eu penso que piora bastante o ambiente aqui na Casa. Tanto é que nós não tomamos a decisão, porque tanto eu como o presidente Davi [Alcolumbre, do Senado] poderíamos ontem ter pautado o PDL. Com certeza teria sido aprovado aqui e no Senado, mas nós não fizemos isso porque nós queremos construir a solução com o governo”, concluiu.
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