MP quer monitores para alunos com deficiência em salas de aula
Representação ocorreu após denúncias sobre a falta desses profissionais nas escolas públicas do DF
Brasília|Jéssica Moura, do R7, em Brasília
Após as denúncias de pais sobre a falta de monitores para auxiliar alunos com deficiência nas salas de aula, o Ministério Público de Contas do Distrito Federal ingressou com uma ação no Tribunal de Contas exigindo que a Secretaria de Educação garanta a presença dos profissionais nas escolas públicas. Para o órgão, a excassez desse suporte à educação coloca em risco a segurança dos alunos e gera sobrecarga de trabalho dos professores.
Leia também
Na representação, o Ministério Público propõe que o auxílio no aprendizado seja prestado por educadores sociais, voluntários ou servidores públicos. Além disso, esse suporte deve voltado não somente para os alunos das séries dos anos iniciais e ensino fundamental, mas também para os matriculados no Ensino Médio e nos Centros Interescolars de Línguas.
De acordo com o órgão, há omissão por parte do poder público. O MPC aponta que a Secretaria de Educação limitou a atuação dos educadores sociais voluntários ao ensino em tempo integral, na educação infantil (creche e pré-escola) e no ensino fundamental. A portaria que regulamenta o programa de voluntários foi editada, inclusive, às vésperas do início das aulas presenciais, no dia 27 de janeiro.
"O MPC/DF observou indícios de que o importante apoio dos educadores voluntários não será ofertado aos estudantes da etapa final da educação básica, mesmo que os alunos comprovadamente demandem a atenção a ser dispensada para locomoção, higienização e alimentação no âmbito escolar. Não há, do mesmo modo, informação de que servidores públicos concursados exercerão essas atividades", diz o trecho da ação.
Cadastro reserva
Na tentativa de reverter esse cenário, a Secretaria de Educação do DF abriu, na última sexta-feira (18), vagas para o cadastro reserva de educador social voluntário, que serão preenchidas com os inscritos no processo seletivo aberto em janeiro.
O intuito é ampliar a oferta para 2.667 voluntários. Neste ano, a quantidade de convocados foi inferior a de 2021, quando foram chamados 4.482 educadores. De acordo com a Secretaria de Educação, isso ocorreu porque houve queda nas matrículas.
Discussão sobre o tema
O problema tem sido discutido desde o dia 14 de fevereiro. Na semana passada, mães de alunos com necessidades especiais pediram mais monitores nas escolas públicas do DF durante sessão plenária na Câmara Legislativa do DF.
Na ocasião, os deputados debateram o assunto. "A falta desses monitores coloca em xeque o acompanhamento dos alunos. Por isso, apelamos aos órgãos governamentais para que garantam os direitos das crianças nas escolas”, declarou Fábio Félix (Psol).
O tema ainda será pauta de uma assembleia-geral convocada pelo professores, que ocorrerá na próxima terça-feira (21), em frente ao Palácio do Buriti. Está previsto, inclusive, uma paralisação da categoria.