PM acusado de agiotagem no DF segue nos quadros da corporação
Ronie Peter Fernandes da Silva entrou com pedido de liberdade provisória que foi indeferido pela Justiça em 21 de janeiro
Brasília|Luiz Calcagno, do R7, em Brasília
Acusado de liderar um esquema de agiotagem e suspeito de ameaçar com violência os devedores, o sargento da Polícia Militar do Distrito Federal Ronie Peter Fernandes da Silva segue nos quadros da corporação e recebendo os vencimentos. O caso de Ronie Peter veio à tona em 16 de novembro, quando a Polícia Civil deflagrou a operação SOS Malibu. Dois dias depois, os delegados responsáveis pelo caso pediram a prisão preventiva do sargento e divulgaram trechos das ameaças que ele e o irmão faziam aos devedores.
Em uma das mensagens, o sargento da PM dizia, por exemplo, que arrancaria o olho da vítima a mordidas caso ela não pagasse o que devia. O grupo fazia empréstimos e depois cobrava com juros abusivos, além de ficar com procurações de carros e imóveis dos devedores para vender os bens, caso não recebessem os valores emprestados. Ronie estava de licença por questões de saúde há cerca de um ano quando foi preso. Ele ostentava uma vida de luxo nas redes sociais, , com carros, veículos náuticos e viagens, o que não condizia com os cerca de R$ 8 mil que recebia de salário.
Em janeiro, os advogados do sargento deram entrada a um pedido de liberdade provisória na Justiça do DF. O argumento era que o sargento é portador de síndrome de Guillain-Barré, uma doença auto-imune. Segundo consta na decisão, a defesa argumentou que “o sistema prisional não tem condições de realizar o tratamento médico do investigado, pois o local onde se encontra o custodiado não apresenta infraestrutura com atribuição capaz de prestar a assistência médica necessária à manutenção de sua saúde”.
Sargento da PMDF Ronie Peter Fernandes da Silva e irmão, Thiago Fernandes da Silva, que levavam vida de luxo são presos por agiotagem
Sargento da PMDF Ronie Peter Fernandes da Silva e irmão, Thiago Fernandes da Silva, que levavam vida de luxo são presos por agiotagem
A Justiça indeferiu o pedido. O sargento também responde administrativamente na Polícia Militar. De acordo com a corporação, no entanto, o processo só vai andar depois do julgamento da Justiça Criminal. “Todo o processo de investigação está sendo realizado pela Polícia Civil por meio de inquérito policial. É necessário aguardar o fim da investigação, pois esta irá subsidiar o processo interno”, afirmou a PM por meio de nota.
Presunção de inocência
Segundo a nota, a punição mais grave seria a exclusão de Ronie Peter dos quadros. O texto explica, também, que ele continuará recebendo o salário “até que ocorra o trânsito em julgado da sentença condenatória”. Isso porque, segundo o STF, “a suspensão ou redução do pagamento do vencimento básico de servidores públicos processados criminalmente ofende os princípios da presunção de inocência, da dignidade da pessoa humana e da irredutibilidade de vencimentos, por se tratar de antecipação de pena”.
“Ressaltamos que a PMDF não coaduna com nenhum tipo de desvio de conduta de seus policiais”, encerra a nota. Em entrevista exclusiva ao R7, o comandante-geral da PM, o coronel Márcio Cavalcante Vasconcelos, já havia adiantado que, a depender do resultado do processo contra Ronie na Justiça Criminal, ele poderá ser expulso da corporação.
O coronel conversou com a reportagem em 24 de novembro. À época, ele admitiu que a PM precisa ser mais rigorosa no que tange às redes sociais dos policiais, já que o investigado postava a vida de luxo e fazia cobranças e ameaças mesmo com dispensa médica.
“Talvez isso tenha acendido um alerta para nós, como instituição, por um controle mais rigoroso em relação ao acompanhamento das redes sociais de policiais. Não tenho todas as informações, mas as [informações] preliminares são de que ele exercia uma atividade paralela que não era compatível até com a dispensa em que ele estava. O que significa que, de alguma forma, ele estava burlando a administração”, afirmou Vasconcelos.
Cenário desfavorável
Doutor em Direito pela USP, o advogado constitucionalista sócio da Gomes, Almeida e Caldas Advocacia, o jurista Camilo Onoda Caldas fez uma análise da situação de Ronie Peter na corporação. Para o especialista, esse não é o perfil de processo em que a Justiça Militar tende a trabalhar com corporativismo. Caldas também defendeu o direito do PM ao soldo até que os processos dentro e fora da PM se encerrem.
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“Ele vai continuar recebendo porque o processo judicial não foi concluído. Em tese, ele pode ser inocente. A pessoa é condenada com a sentença transitada em julgado”, destacou. E, de acordo com o jurista, embora o processo administrativo e o judicial criminal corram em separado, eles devem se cruzar em algum momento do caminho, já uma condenação dará a direção do processo na corporação.
Ainda segundo Caldas, outro problema para Ronie Peter é que o caso dele chamou a atenção, e “pega mal para a corporação”. “O que percebo, na tônica geral das polícias? Casos que envolvem abuso de autoridade, uso estrito da força, em diversos lugares, eles fazem uma vista bem grossa. Não querem que o policial perca autoridade. É uma visão errada. Parte do descrédito contra a polícia é pelo uso excessivo da força. Mas, em casos de corrupção, que envolvem recebimento de valores, a Justiça Militar tem uma postura menos corporativa”, avaliou.
A reportagem procurou a defesa de Ronie Peter e aguarda um posicionamento.
