Ao menos três ações voltadas para mulheres anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são de governos anteriores. Divulgadas pelo petista nesta quarta (8), em comemoração do Dia Internacional da Mulher, as medidas foram criadas nas gestões de Jair Bolsonaro (PL), Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT).
O Programa de Proteção e Promoção de Saúde Menstrual foi criado em novembro de 2022 por Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde, que, à época, era comandado por Marcelo Queiroga. A cerimônia de lançamento contou com a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O projeto Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação foi lançado por Temer no segundo semestre de 2018. A iniciativa partiu do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do então Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Já o Pronatec Mulheres Mil foi criado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2014, dentro do Plano Brasil sem Miséria, que envolvia os ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome da petista, além do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
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Embora os projetos de Lula e Bolsonaro tenham o mesmo objetivo — distribuir absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade social —, o presidente apenas mudou o nome do programa lançado pelo ex-chefe do Executivo: em vez de saúde menstrual, pôs dignidade menstrual.
O R7 procurou as pastas federais responsáveis pelos programas. O Ministério da Saúde afirmou que o novo formato do programa, embora semelhante ao do projeto lançado por Bolsonaro, é mais abrangente. No governo anterior, a iniciativa alcançava 4 milhões de adolescentes e mulheres.
"O Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual vai beneficiar cerca de 8 milhões de pessoas abaixo da linha de pobreza. A nova política está voltada aos públicos mais vulneráveis, de acordo com critérios do Bolsa Família. Voltado a todas as pessoas que menstruam dentro do critério, o programa alcançará mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo", escreveu a pasta, em nota.
Em relação ao Pronatec Mulheres Mil, o Ministério da Educação destacou que o programa originou-se a partir de uma parceria entre Brasil e Canadá, em 2005. A partir de 2013, o projeto passou a ser gerido pelo Pronatec. Em 2019, o Pronatec Mulheres Mil foi suspenso. "Nessa retomada, o programa articulará com outros ministérios a ampliação de novas vagas e será buscada a priorização no atendimento a mulheres beneficiárias do Bolsa Família", afirmou, em nota, o ministério.
A pasta de Ciência, Tecnologia e Inovação declarou que o projeto Meninas nas Ciências Exatas, Engenharias e Computação nasceu em 2013 e foi replicado por Michel Temer.
"Nas duas últimas chamadas [em 2013 e 2018], o MCTI, o MEC e o CNPq foram os indutores de iniciativas e ações para a ampliação de participação de meninas em atividades científicas. A nova chamada vem fomentar, de forma organizada, as centenas de iniciativas que se multiplicam em todas as regiões do país", justificou, em nota, o ministério.
Disputa pela igualdade salarial
Um dos principais projetos assinados por Lula na cerimônia garante a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. Como o R7 mostrou, o presidente e o Legislativo disputam a iniciativa da medida, uma vez que já existe um texto sobre o tema em tramitação na Câmara dos Deputados.
A apresentação do texto faz parte do acordo entre Lula e Simone Tebet para o apoio ao petista no segundo turno nas eleições de 2022. Tebet, que hoje é ministra do Planejamento e Orçamento, foi candidata à Presidência da República e pediu que o projeto de igualdade salarial saísse do papel posteriormente.
Deputadas têm pressionado o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a aproveitar um projeto de lei em tramitação na Casa, com a justificativa de acelerar o processo de aprovação da medida.