Rosa Weber preside nesta quarta-feira última sessão no STF
Ministro Flávio Dino, o presidente do TCU, Bruno Dantas, e o ministro Luís Felipe Salomão estão sendo cotados para a vaga
Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), preside nesta quarta-feira (27) a última sessão na Corte. Isso porque o ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do STF nesta quinta-feira (28). Com a mudança, o vice passará a ser o ministro Edson Fachin.
Para a vaga da ministra Rosa Weber, vários nomes já estão sendo cotados, como o do atual ministro da Justiça, Flávio Dino; o do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; e o do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão.
STF deve definir tese final sobre marco temporal
A Corte deve definir nesta quarta a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Os ministros devem discutir a possibilidade de indenização a pessoas que adquiriram terras de boa-fé e se esse pagamento estaria condicionado à saída dos agricultores das áreas.
Na semana passada, o tribunal decidiu derrubar a aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar do julgamento ficou em 9 a 2 a favor dos povos originários.
Votaram contra o marco temporal os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça entenderam que o marco temporal deveria ser considerado no momento da demarcação de terras indígenas.
