O salário de enfermeiros e técnicos em enfermagem vinculados à Secretaria de Saúde do Distrito Federal vão variar de R$ 3,3 mil a R$ 14,3 mil com a aprovação do piso nacional. A diferença entre os valores ocorre por causa da carga horária e da progressão na carreira.
As remunerações foram divulgadas nesta quinta-feira (13) pela deputada distrital Dayse Amarilio (PSB) e pelo Sindicato dos Enfermeiros do DF, que solicitaram os valores à pasta por meio de um requerimento.
Compare os pisos salariais
Valores atuais:
- enfermeiros (20 horas): varia de R$ 3.519,17 a R$ 5.899,98
- enfermeiros (40 horas): varia de R$ 7.038,35 a R$ 11.799,96
- técnicos em enfermagem (20 horas): varia de R$ 1.735,50 a R$ 2.977
- técnicos em enfermagem (40 horas): varia de R$ 3.471 a R$ 5.954
Valores após aprovação:
- enfermeiros (20 horas): varia de R$ 4.750 a R$ 7.167,74
- enfermeiros (40 horas): varia de R$ 9.500 a R$ 14.335,47
- técnicos em enfermagem (20 horas): varia de R$ 3.325 a R$ 5.703,56
- técnicos em enfermagem (40 horas): varia de R$ 6.650 a R$ 11.407,12
Caso o piso seja aprovado, o custo da folha de pagamento dos enfermeiros passará de 1 bilhão em 2023 para 1,3 bilhão em 2024 e de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,4 bilhão para os técnicos. No caso dos enfermeiros, o valor divulgado faz referência apenas ao período entre março e dezembro deste ano.
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"Eu falava para vocês: o impacto do piso vai ser para você também servidor da Secretaria de Saúde", diz a deputada, numa gravação (veja o vídeo abaixo).
"Já estou fazendo a indicação do projeto de lei para que o governador [Ibaneis Rocha (MDB)] faça essa reestruturação da maneira mais rápida para assim que a medida resolver lá [a aprovação do piso salarial, no Congresso Nacional], a gente já esteja com tudo preparado aqui", acrescenta Dayse Amarilio.
Na próxima terça-feira (18), será realizada uma sessão conjunta no Congresso Nacional para discutir a proposta, que será encaminhada como projeto de lei e não como medida provisória.
Piso salarial
No ano passado, foi aprovada a criação de um piso salarial para a enfermagem, mas a lei foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal após uma ação ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços.
De acordo com a liminar, a lei que estabelece o pagamento mínimo foi suspensa até que sejam esclarecidos os impactos da medida sobre a situação financeira de estados e municípios. A decisão cobra apuração dos riscos financeiros e a empregabilidade da categoria, tendo em vista as alegações de que pode haver demissões em massa.
Em dezembro, foi promulgada uma emenda constitucional que estabelece o uso de recursos do superávit financeiros de fundos públicos do Fundo Social para financiar o piso no setor público e entidades filantrópicas.