Saúde discute prescrição médica antes de anunciar vacina em crianças
Planalto pressiona pela cobrança, mas a sociedade se manifestou contra a medida. Decisão deve ser anunciada nesta quarta (5)
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
Apesar de a cobrança de prescrição médica ter sido uma das condicionantes anunciadas para incluir as crianças de 5 a 11 anos no PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra Covid-19), o Ministério da Saúde reavalia a necessidade de apresentar o documento, sobretudo depois que a própria sociedade civil, por meio de consulta pública, se manifestou contra a exigência. A decisão oficial deve ser divulgada pela pasta ainda nesta quarta-feira (5).
O R7 apurou que membros do ministério se reuniriam nesta manhã para discutir o tema. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, havia adiantado que a faixa etária seria contemplada com a imunização contra a Covid apenas com autorização dos responsáveis e apresentação da prescrição.
A exigência do documento é polêmica. Todos os representantes de sociedades médicas que participaram da audiência pública sobre o tema, ocorrida nesta terça-feira (4), se posicionaram contra a medida, destacando que ela cria mais uma barreira de acesso à vacina. "Como você vai vacinar crianças da Amazônia precisando de prescrição? Isso é uma barreira muito grande para a implantação da vacinação", destacou a infectologista Rosana Richtmann, representante da SBI (Sociedade Brasileira de Infectologia).
A maior parte dos que participaram da consulta pública se manifestou pela não cobrança do exame. Nos bastidores, a ideia da cúpula do Planalto ao promover a participação popular seria justamente validar a exigência com a opinião de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. "Por isso da consulta pública", chegou a dizer Queiroga a jornalistas, em 29 de dezembro, ao criticar os estados, que afirmaram que não vão cobrar a receita médica.
Bolsonaro tem feito críticas à vacinação para crianças, já tendo afirmado que não imunizaria sua filha mais nova, de 11 anos, e que a prescrição seria uma condicionante para garantir a liberdade dos pais e responsáveis. "Defendemos que as vacinas para crianças entre 5 e 11 anos sejam aplicadas somente com o consentimento dos pais e prescrição médica. A liberdade tem que ser respeitada", disse ele durante live da última quinta-feira (31).
Pelo menos 20 governadores deram indicação de que não vão exigir a receita médica, ainda que o Ministério da Saúde mantenha a exigência no papel. Caso a pasta prossiga com a condição, a medida é interpretada apenas como uma sinalização de apoio ao Planalto, mas que pode trazer insegurança jurídica e demandar do STF (Supremo Tribunal Federal) uma deliberação.
Obrigatoriedade da vacina
Apesar da defesa de sociedades médicas e de secretários estaduais de educação para que a vacinação contra a Covid-19 seja obrigatória para as crianças, não há espaço para adotar essa medida. Na avaliação de membros da pasta, a exigência levaria a um embate com o Planalto e iria contra a opinião da maioria que se manifestou pela consulta pública.
De acordo com a secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, o balanço da participação pública revelou que a população se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e a priorização de crianças com comorbidades.
Na coletiva marcada para esta quarta-feira (5), a pasta deve detalhar como será o cronograma de vacinação das crianças. A ideia é que seja priorizada a imunização daquelas que têm algum tipo de deficiência ou comorbidade. Depois será a vez daquelas que convivem com idosos ou imunossuprimidos. Por fim, a ordem de atendimento será das crianças mais velhas para as mais novas.