Senado aprova projeto sobre renegociação de dívidas rurais; texto vai à Câmara
Proposta prevê uso de recursos do Fundo Social para ajudar produtores que tiveram perdas entre 2019 e 2025
Brasília|Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
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O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), em votação simbólica, o projeto sobre renegociação de dívidas de produtores rurais prejudicados por eventos climáticos. Por ter sofrido alterações, o texto retorna à Câmara dos Deputados.
O projeto, relatado pelo presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), senador Renan Calheiros (MDB-AL), cria uma linha de financiamento — com recursos do Fundo Social do Pré-Sal — para a renegociação dos débitos.
Sem acordo entre Senado e governo, a votação foi marcada por divergências e negociações entre as bancadas para retirada dos destaques. Para a equipe econômica, a utilização dos recursos pode ter impacto de R$ 270 bilhões nas contas públicas.
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Pelo texto, serão contemplados produtores rurais e cooperativas que tiveram perdas em pelo menos duas safras entre os anos de 2019 e 2025, com redução mínima de 30% da renda esperada.
Além disso, o projeto amplia as possibilidades de renegociação, incluindo operações de crédito rural, Cédulas de Produto Rural e dívidas com fornecedores de insumos.
Mais cedo, foi realizada uma reunião com o Ministério da Fazenda para tratar do tema, mas o encontro terminou sem consenso. Além do relator, estiveram presentes a senadora Tereza Cristina (PP-MS) e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD).
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