STF julga em março se mantém decisão de Moraes que bloqueou o Rumble no Brasil
Na modalidade virtual, os ministros não discutem, apenas apresentam seus votos no sistema
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar no plenário virtual da Primeira Turma, entre os dias 7 e 14 de março, se mantém decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil.
Na modalidade virtual, os ministros não discutem, apenas apresentam seus votos no sistema. Se houver um pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, o julgamento é suspenso. Caso haja um pedido de destaque, o caso é levado ao plenário.
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Para Alexandre de Moraes, “a conduta ilícita Rumble, por meio das declarações de seu CEO, pretende, claramente, continuar a incentivar as postagens de discursos extremistas, de ódio e antidemocráticos, e tentar subtraí-los do controle jurisdicional”.
“Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal fez todos os esforços possíveis e concedeu todas as oportunidades para que a RUMBLE INC. cumprissem as ordens judiciais e pudesse manter seus serviços em território nacional”, disse o ministro.
A medida suspende as atividades da plataforma Rumble no país devido ao descumprimento de decisões judiciais e à disseminação de conteúdos considerados ilícitos.
“A nova realidade na instrumentalização das redes sociais pelos populistas digitais extremistas com maciça divulgação de discursos de ódio e mensagens antidemocráticas e utilização da desinformação para corroer os pilares da Democracia e do Estado de Direito exige uma análise consentânea com os princípios e objetivos da República”, afirmou o ministro.
A medida está relacionada a uma petição da Polícia Federal que solicitou a prisão preventiva do blogueiro Allan Lopes dos Santos, investigado por incitação a crimes e ataques às instituições democráticas.
A decisão menciona que Allan dos Santos utilizava suas redes sociais para incentivar a polarização política e questionar a legitimidade do processo eleitoral.