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Gigante asiática pede para entrar no programa de isenção tributária

O Remessa Conforme permite a compra de produtos do exterior de até US$ 50 sem incidência de imposto

Economia|Do R7

Centro de Monitoramento da Receita Federal no Porto de Santos
Centro de Monitoramento da Receita Federal no Porto de Santos Centro de Monitoramento da Receita Federal no Porto de Santos

Um dos maiores grupos asiáticos de comércio eletrônico anunciou, nesta sexta-feira (15), que fez pedido à Receita Federal para ingressar no programa Remessa Conforme, que permite a compra de produtos do exterior de até US$ 50 sem incidência de Imposto de Importação.

Com o pedido, a Shopee reforça o conjunto de varejistas internacionais que se viram forçadas a se adequar às regras do governo diante de denúncias de uso de mecanismos que permitiam a compra de produtos do exterior por brasileiros sem pagamento de Imposto de Importação.

A Shein foi certificada na véspera como participante do programa da Receita, enquanto o AliExpress ingressou no final de agosto. O Mercado Livre afirmou também no final de agosto que estava avaliando eventual ingresso no Remessa Conforme.

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Segundo a Shopee, mais de 85% das vendas na plataforma no Brasil são de lojistas nacionais, com mais de 3 milhões de "empreendedores brasileiros conectados a milhões de usuários de todo país".

O governo já informou que, em um segundo momento, pretende instituir uma cobrança do Imposto de Importação sobre as compras de até US$ 50 e está considerando uma alíquota de pelo menos 20%.

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