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Educação

Aulas à noite e em quilombos: veja a proposta de novo ensino médio dos secretários de educação

Gestores também defendem investimentos na infraestrutura das escolas e oferta de educação a distância para itinerários formativos

Educação|Agência Brasil

Estudantes fazem passeata em São Paulo pela revogação do novo ensino médio
Estudantes fazem passeata em São Paulo pela revogação do novo ensino médio

Os secretários estaduais de educação entregaram nesta semana ao Ministério da Educação (MEC) uma proposta de readequação do novo ensino médio.

Diante das especificidades tanto regionais quanto de oferta do ensino no país, o Consed defende a elaboração de orientações, em conjunto com os estados, para a oferta do ensino médio noturno, educação de jovens e adultos (EJA) e também para estudantes de ensino médio do campo, quilombolas, indígenas, jovens ribeirinhos, jovens com deficiência e outros públicos não hegemônicos.

Além disso, os secretários ressaltam a necessidade de investimentos para a melhoria da infraestrutura das escolas. Segundo eles, propor “parâmetros mínimos” para a diversidade de cenários e realidades educacionais e escolares do Brasil, como pré-requisito para a implementação da reforma, inviabiliza a implementação.

"Quaisquer parâmetros mínimos de qualidade devem ser estabelecidos a partir de um plano nacional de investimentos suficientes para alcançá-los, estruturado em regime de colaboração”, diz o documento divulgado. 


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Os secretários defendem ainda a manutenção da possibilidade de oferta de educação a distância (EaD), preferencialmente, para itinerários formativos com critérios de oferta definidos pelos sistemas de ensino. Os itinerários formativos são a parte do ensino médio que pode ser escolhida pelo estudante mediante a oferta de cada rede de ensino. 

Também defendem que 300 horas dentre aquelas que seriam destinadas aos itinerários possam ser usadas para recomposição de aprendizagens, estudos orientados e outros componentes. 


Para o Consed, a revogação do novo ensino médio não é o caminho para tornar essa etapa mais atrativa ao estudante.

“Não é razoável pensar em descartar todo esse esforço técnico e financeiro despendido pelas redes estaduais ao longo dos últimos anos. Além de inviável, essa opção, em nenhum momento, foi considerada pelos gestores estaduais, que são os responsáveis pela etapa de ensino na rede pública”, diz o texto.

Os estados brasileiros e o Distrito Federal são responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio. Do total de 7,9 milhões de matrículas nessa etapa de ensino registradas pelo Censo Escolar 2022, as secretarias estaduais de Educação são responsáveis por 84,2% delas, atendendo 6,6 milhões de alunos na rede pública.

Novo ensino médio

O novo ensino médio está previsto em uma lei aprovada em 2017. Com o modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza ou ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas.

O modelo é alvo de polêmica. Alguns setores do campo educacional querem a revogação do currículo que começou a ser implantado em 2022. Outros são contra a revogação e defendem a revisão. Entre aqueles que são contrários ao modelo, um dos argumentos é que ele amplia as desigualdades entre os estudantes e entre as redes de ensino. 

Consulta pública

Desde o dia 15 de junho está aberta, online, a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional do Ensino Médio. O prazo para participar termina na próxima sexta-feira (6). A ideia é ouvir estudantes, professores e gestores para compreender seus conhecimentos e suas expectativas sobre o tema. A consulta é feita pelo Pesquizap — um chatbot de WhatsApp especialmente projetado para coletar e mensurar os resultados da pesquisa.

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