Igualdade salarial e saúde materna: confira planos de governo voltados às mulheres

As propostas para as mulheres ocupam espaços diferentes nos programas de governo dos principais candidatos à Presidência da República. Enquanto alguns planos dedicam capítulos inteiros ao tema, outros concentram as medidas em áreas como segurança pública e saúde.

A seguir, veja as principais propostas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).

Lula

No programa de Lula, as políticas para as mulheres são apresentadas nos planos de segurança, trabalho, saúde e cuidados. Na área de violência, o plano prevê a continuidade do Pacto de Enfrentamento ao Feminicídio, a conclusão de 30 Casas da Mulher Brasileira e de 15 Centros de Referência da Mulher Brasileira, além da ampliação das Salas Lilás.

Também estão previstas ações de monitoramento de agressores e reforço do combate à violência e ao assédio no ambiente digital.

Outra proposta é manter a aplicação da Lei da Igualdade Salarial e exigir planos de ação das empresas que apresentarem diferenças de remuneração entre homens e mulheres. O programa também prevê incentivo ao empreendedorismo feminino, qualificação profissional e estímulo à participação de mulheres em áreas de ciência e pesquisa.

Na saúde, o petista propõe ampliar o acesso a métodos contraceptivos, fortalecer a prevenção e o diagnóstico de câncer de mama e colo do útero e avançar nas políticas de redução da mortalidade materna, com atenção especial às mulheres negras e às que vivem em áreas rurais e remotas.

O plano também prevê a distribuição gratuita de absorventes e medicamentos essenciais.

Flávio Bolsonaro

No programa de Flávio Bolsonaro, as propostas estão reunidas principalmente no programa Brasil por Elas. Na segurança, o plano prevê monitoramento em tempo real de agressores que utilizam tornozeleiras eletrônicas e medidas mais rígidas para condenados por feminicídio e violência contra mulheres.

A autonomia financeira aparece no programa Ganha, Ganha, que prevê benefícios relacionados ao histórico de qualificação, regularidade financeira e poupança, que poderiam ser convertidos em melhores condições de crédito.

Já a Escola Brasil por Elas ofereceria cursos de IA (inteligência artificial), programação, marketing digital e finanças.

O plano também prevê um banco de currículos para aproximar mulheres de empresas, além da ampliação das vagas em creches. Onde não houver disponibilidade na rede pública, a proposta é oferecer um voucher para utilização de creches privadas credenciadas.

Na saúde, Flávio quer ampliar exames preventivos e o uso de unidades móveis e telemedicina para atender mulheres de áreas rurais e comunidades ribeirinhas. A proposta inclui ainda uma Central da Mulher, física e digital, para concentrar serviços de saúde, assistência, emprego e orientação jurídica.

Outro destaque é a prioridade para que imóveis adquiridos por programas habitacionais tenham a documentação registrada preferencialmente em nome da mulher, com o objetivo de ampliar seu patrimônio e segurança financeira.

Ronaldo Caiado

O programa de Ronaldo Caiado propõe um Pacto Nacional pelo Fim do Feminicídio, com integração de dados entre União, estados e municípios e metas de redução dos crimes. O plano também prevê alertas digitais, botão de emergência, patrulhas especializadas e monitoramento eletrônico de agressores de alto risco.

A proposta inclui ainda a ampliação de abrigos e centros de atendimento integrado, com serviços policiais, jurídicos, de saúde e assistência psicossocial. Em casos de violência, Caiado prevê medidas de apoio econômico às vítimas, como aluguel social, vagas em creches, qualificação e acesso a crédito.

Na saúde, o programa amplia o olhar para diferentes fases da vida da mulher, incluindo planejamento reprodutivo, prevenção de câncer, endometriose, climatério, menopausa e saúde mental durante a gestação e o pós-parto.

A redução da mortalidade materna também é apontada como prioridade, especialmente entre mulheres negras, indígenas e residentes em áreas remotas.

Para aumentar a autonomia financeira, Caiado propõe fundos de garantia, mentoria e educação financeira para empreendedoras, além de incentivo à presença feminina em ciência, tecnologia, engenharia e matemática.

Romeu Zema

O programa de Romeu Zema apresenta uma abordagem mais concentrada em duas áreas: combate à violência e saúde materna.

Ele propõe ampliar as Delegacias da Mulher com funcionamento 24 horas, fortalecer as Patrulhas Maria da Penha e expandir as Salas Lilás. O plano também prevê mais casas-abrigo e centros de referência para mulheres vítimas de violência, com equipes capacitadas para atendimento especializado.

Na saúde, a principal proposta específica é garantir acesso ao pré-natal completo para todas as gestantes, independentemente da região onde vivem. A medida busca reduzir complicações durante a gestação e o parto e melhorar as condições de saúde da mãe e do bebê.

Renan Santos

Entre os programas analisados, Renan Santos é o que apresenta menor número de propostas direcionadas especificamente às mulheres. O chamado Livro Amarelo não possui um capítulo ou conjunto de medidas voltado exclusivamente ao público feminino.

A principal menção aparece na área da saúde, ao destacar que as mulheres estão entre os grupos que mais demonstram insatisfação com os serviços do setor. As demais propostas do programa são apresentadas de forma geral para a população, sem políticas específicas de gênero.

O plano prevê medidas estruturais em áreas como segurança, saneamento, habitação e saúde, mas sem estabelecer metas ou programas próprios para mulheres, como fazem os demais candidatos.

*Estagiária do R7, sob supervisão de Augusto Fernandes, editor-chefe.

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