Presidenciáveis divergem sobre o futuro da Lei Rouanet e o papel do Estado na cultura

As propostas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo) apresentam visões diferentes sobre o papel do Estado na cultura.

Apesar de concordarem em ampliar o acesso à produção cultural e preservar o patrimônio, os presidenciáveis divergem sobre a forma de financiamento, a participação do setor privado e a atuação do governo federal.

A seguir, confira as principais propostas dos candidatos à Presidência da República para este setor.

Lula

O programa de Lula trata a cultura como instrumento de cidadania, identidade nacional e desenvolvimento econômico. A proposta prevê o fortalecimento do Ministério da Cultura e o aperfeiçoamento de mecanismos como a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc, com o objetivo de distribuir os recursos de maneira mais equilibrada entre regiões e áreas artísticas.

O plano também quer ampliar o programa Cultura Viva, que reúne Pontos e Pontões de Cultura, além de criar mecanismos de proteção para mestres e mestras das culturas populares e tradicionais.

Na infraestrutura, o petista propõe apoiar a implantação de 1.500 bibliotecas em empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Também está prevista a continuidade de obras de restauração do patrimônio histórico.

No audiovisual, Lula defende a manutenção da Cota de Tela, investimentos do Fundo Setorial do Audiovisual e programas de incentivo ao cinema nacional.

O plano também propõe regulamentar o streaming e atualizar as regras de direitos autorais para garantir remuneração a artistas pelo uso de suas obras por plataformas digitais e sistemas de IA (inteligência artificial).

A economia criativa também aparece entre as prioridades, com cursos profissionalizantes, acesso a crédito e medidas específicas para a indústria de jogos eletrônicos.

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro apresenta a cultura como “instrumento de valorização das raízes e da identidade nacional”. O candidato defende a preservação do patrimônio histórico e a recuperação de centros históricos, obras de arte e acervos considerados deteriorados.

Na área de financiamento, ele quer aperfeiçoar as leis de incentivo com maior descentralização dos recursos. A ideia é criar polos culturais fora dos grandes centros e ampliar o apoio a artistas que, segundo o programa, têm mérito artístico, mas pouca projeção comercial.

O plano também defende que o financiamento público não esteja submetido a agendas políticas ou ideológicas. A proposta estabelece como princípios a transparência e a liberdade de expressão.

Flávio também diferencia manifestação cultural de entretenimento comercial de massa e propõe mudanças no modelo de financiamento para ampliar o alcance da produção artística pelo país.

Ronaldo Caiado

O programa de Ronaldo Caiado planeja dar maior estabilidade às políticas culturais, evitando que programas sejam interrompidos a cada mudança de governo.

Para isso, o plano prevê um novo ciclo do Plano Nacional de Cultura entre 2027 e 2030, com metas, indicadores e acompanhamento público. Também defende o fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura e dos repasses diretos para estados e municípios.

A descentralização aparece também na expansão de bibliotecas, cinemas, museus, pontos de cultura e atividades itinerantes em cidades do interior e periferias que têm pouca oferta cultural.

Na economia criativa, Caiado propõe qualificação profissional, microcrédito e formalização simplificada de trabalhadores, além de aproximar cultura de setores como turismo, tecnologia, design, moda e gastronomia.

O candidato também defende o fortalecimento da Ancine (Agência Nacional do Cinema) e do Fundo Setorial do Audiovisual, com atenção a animações, jogos e produções de diferentes regiões.

Na linha de Lula, o programa prevê atualização das regras de direitos autorais e licenciamento, incluindo normas para o uso de obras protegidas por sistemas de inteligência artificial. O plano também estabelece a garantia de liberdade artística e transparência nos processos de seleção para financiamento público.

Romeu Zema

O programa de Zema critica a concentração dos recursos da Lei Rouanet em grandes produtores e defende uma reformulação dos mecanismos de financiamento.

A proposta é direcionar uma parcela maior dos recursos públicos para artistas locais e produções regionais, com critérios objetivos de elegibilidade e limites de captação para grandes projetos ou nomes já consolidados.

O plano também prevê maior autonomia para estados e municípios na definição das prioridades culturais e estímulo à participação do setor privado. Entre as medidas estão fundos patrimoniais, parcerias com o terceiro setor e a iniciativa privada para administrar museus e espaços culturais.

Na economia criativa, o programa aposta na integração entre cultura, turismo e gastronomia. A proposta inclui a criação de rotas turístico-culturais e programas de capacitação em gestão, marketing, finanças e captação de recursos.

O plano também prevê uma estratégia de diplomacia cultural para projetar no exterior elementos como música, gastronomia, arquitetura, festas populares e esportes brasileiros.

Renan Santos

O programa do candidato Renan Santos trata cultura e imprensa como instrumentos conjuntos que podem ajudar na soberania e na projeção internacional do país. Uma das principais propostas é reformar a Lei Rouanet, sem extinguir o financiamento público.

O plano prevê critérios objetivos para avaliação dos projetos, divulgação dos pareceres técnicos e limites progressivos de captação para artistas e produtoras com maior faturamento. Também seriam criados editais específicos para novos talentos e produções de menor porte.

Uma das principais mudanças institucionais seria a fusão dos ministérios da Cultura e da Educação, com a justificativa de aproximar as políticas culturais das estratégias de formação.

Na preservação do patrimônio, Renan propõe mudanças nas regras de tombamento e na governança do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), além da reestruturação do Instituto Brasileiro de Museus, com possibilidade de parcerias com organizações sociais.

Para o cinema nacional, a proposta é dar maior peso à viabilidade comercial das produções e modificar os critérios dos editais. O programa também defende a retirada do que classifica como viés ideológico dos órgãos responsáveis pela distribuição de recursos.

Na área de comunicação, Renan se posiciona contra propostas de regulação da internet que, segundo o programa, possam restringir a liberdade de expressão. Também propõe a criação de um Código de Imprensa.

*Estagiária do R7, sob supervisão de Augusto Fernandes, editor-chefe.

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