TSE nega pedido para remover live em que Bolsonaro indica Flávio à Presidência
Decisão considera que transmissão com a leitura da carta do ex-presidente está amparada pela liberdade de expressão
2026|Luiza Marinho*, do R7, em Brasília
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Nunes Marques, negou nesta terça-feira (1º) o pedido de remoção de uma live no YouTube em que Jair Bolsonaro indica Flávio Bolsonaro como pré-candidato à Presidência. Segundo a decisão, a transmissão não atacou nenhum candidato antes do período permitido de campanha.
Realizada em 11 de julho, a live mostra Flávio lendo uma carta escrita por seu pai. Na decisão, Nunes Marques destaca o seguinte trecho:
“Saudoso do contato com o povo, ao qual devo lealdade, escrevo num momento de decisão para o futuro de todos nós. O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento. Meu pré-candidato, creio que o seu também, meu porta-voz no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e a prosperidade. Um afetuoso abraço a todos, na certeza de que, juntos, tudo faremos pela nossa pátria. Deus, Pátria, Família e Liberdade, Jair Bolsonaro.”
Ainda de acordo com o documento, o ministro considerou que o conteúdo do vídeo está protegido pela liberdade de expressão.
“A liberdade de expressão ocupa posição preferencial no âmbito do debate público, sobretudo em matéria político-eleitoral, por constituir pressuposto essencial ao pluralismo de ideias, à livre circulação de informações e ao adequado funcionamento do regime democrático”, afirmou o ministro.
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A transmissão ao vivo foi denunciada pela Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PCdoB e PV.
A federação alegava que a live possuía caráter nitidamente eleitoral, “uma vez que veicula uma carta em que o ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro ‘indica’ o seu filho, ora representado, como sucessor na disputa pelo mencionado cargo na eleição que se avizinha”.
*Estagiária do R7, sob supervisão de Letícia de Souza, editora de texto.
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