Zanin cobra Anatel após falhas em serviços eleitorais e exige ajustes para o 2º turno

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta quarta-feira (14) que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apresente, no prazo de 48 horas, esclarecimentos e relatórios detalhados sobre as falhas no acesso gratuito aos serviços da Justiça Eleitoral durante o primeiro turno das eleições.

A decisão estabelece ainda o dia 22 de outubro como data limite para que esses problemas sejam corrigidos. O segundo turno está marcado para o próximo dia 25.

Em 9 de outubro, a Anatel informou ao STF que realizou fiscalizações diárias, entre 1º e 5 de outubro de 2026, em conexões móveis pré-pagas sem saldo de créditos e com franquia de dados esgotada.

Segundo a decisão, os sites oficiais com sufixo “jus.br” apresentaram o maior grau de estabilidade, alcançando acesso regular integral a partir do terceiro dia na maioria das operadoras.

Além disso, os sites voltados à checagem de fatos registraram a evolução mais expressiva, com redução significativa nas falhas ao longo do período.

Entretanto, o comportamento dos aplicativos foi menos uniforme. Embora o aplicativo “Mesário” tenha tido bom desempenho, ferramentas como o “e-Título”, “Pardal” e “Boletim na Mão” apresentaram aumento de falhas nos dois últimos dias.

Cobranças de Zanin

Com base nas deficiências apontadas no relatório, Zanin ordenou que a Anatel esclareça os motivos das falhas nos endereços de autenticação do governo e nos aplicativos, identificando domínios de terceiros dependentes.

O TSE também foi intimado a se manifestar em 48 horas para confirmar os endereços essenciais dos aplicativos oficiais, os serviços de autenticação indispensáveis e eventuais atualizações na lista de liberação para a votação do segundo turno.

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