JR Entrevista: Governo vai trabalhar por acordo sobre desoneração, diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi o convidado desta quarta-feira (24) do JR Entrevista. Em conversa com a jornalista Tainá Farfan, ele destacou as prioridades do governo para o segundo semestre de 2024. Entre elas está a desoneração da folha, benefício fiscal oferecido pelo poder público às empresas para estimular a geração de empregos. Atualmente, o tema depende de votação no Congresso Nacional. “Nós vamos trabalhar muito para que ela avance. Nesse momento, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu o seguinte, se é para manter essa redução da contribuição previdenciária, a desoneração de setores econômicos dos municípios tem que ter, como você falou, qual é a fonte de compensação”, lembrou.

O congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 também foi tema da conversa. “Uma boa parte [das emendas] já foi empenhada, então não pode ser afetada. Aí, [para] cada ministério, foi repassada a necessidade dessa avaliação. Você tem uma regra que estabelece uma isonomia. Tem que ser homogêneo. Você não pode cortar mais de uma rubrica e menos de outra. Nesse critério, pode vir a afetar sim, não emendas individuais de cada parlamentar, mas pode afetar outros recursos que estão nos ministérios”, detalhou.

Padilha frisou que tudo isso ainda será detalhado pelo governo e discutido com os parlamentares. “Na medida que for detalhado, não só em relação a emendas, mas do conjunto do orçamento, vai ser apresentado ao Congresso Nacional”, complementou.

O programa também está disponível na Record News, no R7, nas redes sociais e no PlayPlus.