Ano letivo pode avançar até fevereiro de 2027 em escolas municipais de BH após greve dos professores

Os alunos da rede municipal de Belo Horizonte poderão ter o ano letivo estendido até fevereiro de 2027. A medida foi publicada pela Prefeitura no Diário Oficial do Município (DOM) na manhã desta sexta-feira (18/6) e faz parte de uma série de alterações no calendário escolar para garantir a reposição das aulas perdidas durante a greve dos professores, encerrada no último dia 11 de junho após 45 dias de paralisação.

A nova portaria da Secretaria Municipal de Educação modifica os períodos de recesso escolar, redefine as férias coletivas dos professores e determina que datas antes reservadas para Assembleias Escolares sejam transformadas em dias letivos. Segundo o texto, as assembleias ordinárias programadas para o restante do ano deverão ocorrer em formato extraordinário, permitindo que os dias originalmente destinados aos encontros sejam utilizados para reposição das atividades interrompidas pelas greves e paralisações registradas em 2026.

Outra mudança prevê que as escolas que não conseguirem cumprir o mínimo de dias letivos e a carga horária obrigatória até 18 de dezembro deste ano poderão estender o calendário até, no máximo, 28 de fevereiro de 2027. Nesse caso, deverá ser respeitado o período de férias regulamentares dos professores, entre 4 de janeiro e 5 de fevereiro.

Entre as alterações anunciadas pela Prefeitura estão os novos recessos escolares, que passam a ocorrer entre 16 e 18 de fevereiro, de 16 a 30 de julho, de 13 a 17 de outubro e de 21 a 23 de dezembro. Já as férias coletivas dos professores municipais e da educação infantil ficam definidas entre 2 e 31 de janeiro, além dos dias 28 a 31 de dezembro.

Durante a paralisação, os professores reivindicaram o reajuste de 5,4% previsto na política do Piso de 20 horas, além de denunciar problemas de infraestrutura e falta de materiais didáticos nas escolas. O movimento terminou após acordo que garantiu reajuste salarial de 4,11% e outras medidas, como a contratação de professores concursados.

A greve também gerou impactos para famílias e estudantes. Durante o período de paralisação, a Defensoria Pública ajuizou uma ação civil pública apontando prejuízos pedagógicos, especialmente para alunos com deficiência, além da interrupção da alimentação escolar. Agora, com a alteração do calendário, a Prefeitura busca assegurar o cumprimento da carga horária mínima exigida por lei e minimizar os efeitos da suspensão das aulas ao longo do ano.

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