Vagas travadas no condomínio: existe obrigação de ter manobrista?
Quando um carro depende da retirada de outro para sair, a convivência exige organização
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Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
Esse problema é muito comum em condomínios antigos: duas e, em alguns casos, até três vagas ficam uma atrás da outra. Para o carro do fundo sair, alguém precisa movimentar os veículos da frente. E aí começa aquele famoso “cadê o dono do carro?”.
Na prática, os moradores que compartilham essas vagas precisam buscar uma forma de convivência. Alguns deixam o carro destrancado, outros deixam uma chave com o vizinho e existem ainda condomínios que criam procedimentos internos para facilitar as manobras.
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Mas atenção: deixar veículo aberto ou entregar a chave para outra pessoa envolve riscos e deve ser uma escolha consciente do proprietário.
Agora vem a dúvida: o condomínio é obrigado por lei a contratar um manobrista? Em regra, não existe uma obrigação legal geral determinando que todo condomínio com vagas travadas tenha um funcionário exclusivamente para fazer as manobras.
É preciso analisar como as vagas foram constituídas, o projeto do empreendimento, a convenção, o regimento interno e eventuais obrigações específicas assumidas pelo próprio condomínio. Se houver previsão de serviço de manobrista, a situação pode ser diferente.
Também não dá para simplesmente obrigar porteiro, zelador ou outro funcionário a dirigir os veículos dos moradores sem que isso esteja adequadamente previsto em suas atribuições e organizado pelo condomínio. Além da questão trabalhista, existe responsabilidade em caso de batida ou dano ao veículo.
Se o problema é recorrente, a melhor saída é levar o assunto para assembleia e estabelecer um procedimento. Dependendo da realidade do prédio, os moradores podem discutir contratação de manobrista, regras para compartilhamento das chaves ou outras soluções seguras.
Vaga travada exige paciência e organização. Se três carros dependem um do outro para sair, não dá para cada proprietário simplesmente pensar apenas na própria rotina.
No seu condomínio existem vagas travadas? Como vocês fazem quando o carro do fundo precisa sair?
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